TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 100, DE 06 DE AGOSTO DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Vice-Presidente Judicial Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, presentes os Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 de junho a 24 de julho de 2009, em função de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família; e de 25 de julho a 01 de agosto de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 27 de junho a 24 de setembro de 2009, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 25 de setembro a 02 de outubro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00353/2009, a partir de 27.06.2009.

III. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de agosto a 30 de agosto de 2009, em função de férias; e de 31 de agosto a 07 de setembro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00391/2009, a partir de 01.08.2009.

IV. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 de setembro a 13 de setembro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 14 de setembro a 14 de outubro de 2009, em função de férias; e de 15 de outubro a 22 de outubro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Vitor Salino de Moura Eça, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de julho a 27 de agosto de 2009, em função de seu afastamento para participar da elaboração da prova oral relativa ao Concurso 01/2009, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto; e de 28 de agosto a 04 de setembro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para atuar, em caráter excepcional, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, nos dias 03 e 04 de agosto de 2009, junto à Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora, nos processos de suspeição/impedimento declarados pelo Exmo. Desembargador.

VII. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 25 de julho a 07 de agosto de 2009, em função de licença médica; e de 08 de agosto a 09 de agosto de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00979/2009.

Sala de Sessões, 06 de agosto de 2009.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 12/08/2009, p. 22-23)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial