TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 164, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida e José Roberto Freire Pimenta e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Elaine Noronha Nassif,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Manuel Cândido Rodrigues, nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10.01 a 17.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.01 a 17.02.2010, em função de férias regimentais, e de 18.02 a 25.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa, junto à 2ª Instância, nos seguintes períodos: de 10.01 a 17.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.01 a 18.03.2010, em função de férias regimentais; e de 19.03 a 26.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, no período de 28.11 a 11.12.09, em função de prorrogação de férias regimentais, bem como sua nova vinculação de 12.12 a 19.12.09, nos termos do art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a vinculação anterior objeto da PSGP 01873/09, a partir de 28.11.09.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Lucilde d`Ajuda Lyra de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10.01 a 17.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.01 a 17.02.2010, em função de férias regimentais, e de 18.02 a 25.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 10.01 a 17.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.01 a 17.02.2010, em função de férias regimentais, e de 18.02 a 25.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24.01 a 31.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 01.02 a 03.03.2010, em função de férias regimentais, e de 04.03 a 11.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno. (V. Resolução Administrativa TRT3/STPOE 14/2010, que tornou sem efeito este item).

VII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle, nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 24.01 a 31.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 01.02 a 08.03.2010, em função de férias regimentais, e de 09.03 a 16.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Anemar Pereira Amaral, nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 17.01 a 24.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 25.01 a 24.02.2010, em função de férias regimentais, e de 25.02 a 04.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto de Castro, nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 18.01 a 25.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 26.01 a 25.02.2010, em função de férias regimentais, e de 26.02 a 05.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, junto à 2ª Instância, nos seguintes períodos: de 25.01 a 01.02.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 02.02 a 04.03.2010, em função de férias regimentais, e de 05.03 a 12.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24.01 a 31.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 01.02 a 03.03.2010, em função de férias regimentais, e de 04.03 a 11.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24.01 a 31.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 01.02 a 01.04.2010, em função de férias regimentais, e de 02.04 a 09.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno. (V. Resolução Administrativa TRT3/STPOE 13/2010, que tornou sem efeito este item).

XIII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07.01 a 14.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 15.01 a 14.02.2010, em função de férias regimentais, e de 15.02 a 22.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XIV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva, nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10.01 a 17.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.01 a 17.02.2010, em função de férias regimentais, e de 18.02 a 25.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, junto à 2ª Instância, nos seguintes períodos: de 10.01 a 17.01.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 18.01 a 17.02.2010, em função de férias regimentais, e de 18.02 a 25.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XVI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 18.02 a 14.03.2010, em função de prorrogação de férias regimentais, e de 15.03 a 22.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno, alterando o período de vinculação anterior de 18.02 a 25.02.2010.

XVII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Miguel de Campos, nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 18.04 a 25.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 26.04 a 26.05.2010, em função de férias regimentais; de 27.05 a 28.05.2010, em função de folga compensatória, e de 29.05 a 05.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2009.

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 28/12/2009, p. 12-14)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial