TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 137, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Luiz Otávio Linhares Renault (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior, e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Joares Nader,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e SDC, de 01 de setembro a 15 de setembro de 2010, em função de atuação do mesmo como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg.Tribunal, com base no art. 31, parágrafo único do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01581/2010, e da PSGP/1216/2010, a partir de 01.09.2010.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 de setembro a 16 de outubro de 2010, em função de atuação do mesmo como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg.Tribunal, com base no art. 31, parágrafo único do Regimento Interno; e de 17 de outubro a 24 de outubro de 2010 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01588/2010.

III. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 de setembro a 16 de outubro de 2010, em função de férias; e no dia 17 de outubro de 2010 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01218/2010.

IV. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz do Trabalho Rogério Valle Ferreira, Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 28 de setembro de 2010 a 03 de março de 2011, compor as Eg. 8ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal, em virtude da vaga decorrente da nomeação/posse do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria TRT/SGP/01630/2010, a partir do dia 22 de setembro de 2010.

V. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de outubro a 17 de dezembro de 2010, em função de seu afastamento para se dedicar com exclusividade na condução dos programas e projetos da Escola Judicial, de natureza acadêmica e administrativa, nos termos do ofício OF-TRT-EJ-218/2010; e de 18 de dezembro a 25 de dezembro de 2010 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz do Trabalho Rogério Valle Ferreira, Titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, no período de 06 de outubro de 2010 a 03 de março de 2011, compor a Egs. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI deste Tribunal, em virtude da vaga decorrente da nomeação/posse do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria TRT/SGP/01702/2010, a partir do dia 06 de outubro de 2010.

VII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de outubro a 16 de outubro de 2010, em função de atuação do mesmo como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal.

Sala de Sessões, 07 de outubro de 2010.

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 14/10/2010, p. 66-67)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial