TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA
3ª REGIÃO
Secretaria
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira (Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Lucilde dAjuda Lyra de Almeida (Segunda Vice-Presidente), Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Emerson José Alves Lage, Sércio da Silva Peçanha, Paulo Maurício Ribeiro Pires e Juliana Vignoli Cordeiro, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 03 a 10.03.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 11.03 a 16.04.2019, em função de férias; e de 17 a 24.04.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
II. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Stela Álvares da Silva Campos nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 a 21.04.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida de 8 (oito) para 5 (cinco) dias e sem prejuízo da vinculação ao gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, aprazada de 17 a 24/04/2019); de 22.04 a 24.05.2019, em função de férias (sem prejuízo da vinculação ao gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem); e de 25.05 a 1º.06.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Ana Maria Amorim Rebouças nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 18 a 25.08.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 26.08 a 04.10.2019, em função de férias; e de 05 a 12.10.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Taisa Maria Macena de Lima nas Eg. 10ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 03 a 10.03.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 11.03 a 16.04.2019, em função de férias; e de 17 a 24.04.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Taisa Maria Macena de Lima nas Eg. 10ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 a 30.06.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.07 a 02.08.2019, em função de férias; e de 03 a 10.08.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Almeida nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28.04 a 05.05.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.05 a 15.06.2019, em função de férias; e de 16 a 23.06.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno (sem prejuízo da convocação ao gabinete da Exma. Desembargadora Taisa Maria Macena de Lima no dia 23/6/2019).
VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 6ª Turma e SDC, no período de 08.04 a 08.05.2019, em função de férias.
VIII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º a 31.07.2019, em função de férias; e de 1º a 08.08.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Jales Valadão Cardoso nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º a 07.04.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida de 8 (oito) para 7 (sete) dias, em razão do deferimento de férias regimentais ao i. Titular de 2 a 31/3/2019); de 08.04 a 07.06.2019, em função de férias; e de 08 a 15.06.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
X. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Corrêa Filho nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28.04 a 1º.05.2019, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida de 8 (oito) para 4 (quatro) dias, em razão do deferimento de férias regimentais à i. Titular de 29/3 a 27/4/2019); e de 02.05 a 30.06.2019, em função de férias.
XI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 27.02 a 6.03.2019, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno (sem prejuízo da vinculação ao gabinete do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, nos dias 27 e 28/02/2019); de 07.03 a 06.04.2019 em função de férias; e de 07 a 14.04.2019, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
TELMA
LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT
da 3ª Região
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 14, de 7 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2663, 13 fev. 2019. Caderno Judiciário, p. 467-468.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial