TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 161, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira (Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Márcio Flávio Salem Vidigal (Primeiro Vice-Presidente), Lucilde dAjuda Lyra de Almeida (Segunda Vice-Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Sércio da Silva Peçanha, José Marlon de Freitas, Paulo Maurício Ribeiro Pires e Juliana Vignoli Cordeiro, e o Exmo. Procurador do Trabalho da Terceira Região, Rafael Albernaz Carvalho,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP/2070/18-2, de 18 de setembro de 2018) que convocou o MM. Juiz Antônio Neves de Freitas, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, para compor as Eg. 10ª Turma e 2ª SDI, de 07 a 19 de outubro de 2018, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP/2071/18-3, de 18 de setembro de 2018) que convocou o MM. Juiz Antônio Neves de Freitas, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, para, de 20 a 27 de outubro de 2018, permanecer vinculado ao Gabinete anteriormente ocupado pelo Exmo. Desembargador aposentado Luiz Ronan Neves Koury, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP/2177/18-2, de 04 de outubro de 2018) que convocou o MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor as Eg. 10ª Turma e 2ª SDI, de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2018, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP/2178/18-3, de 04 de outubro de 2018) que convocou o MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, de 20 a 27 de dezembro de 2018, permanecer vinculado ao Gabinete anteriormente ocupado pelo Exmo. Desembargador aposentado Luiz Ronan Neves Koury, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02190, de 8 de outubro de 2018) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01581/18 de 24/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, referente à atuação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, nas Egrégias 2ª Turma e 1ª SDI, em sua integralidade.

VI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02191, de 8 de outubro de 2018) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01583/18 de 24/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, referente à atuação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, nas Egrégias 2ª Turma e 1ª SDI, em sua integralidade.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02103, de 21 de setembro de 2018) que convocou a MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, de 04 de setembro a 31 de outubro de 2018, em função de sua convocação para atuar no Colendo TST.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01522, de 05 de outubro de 2018) que convocou a MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, de 19 de junho a 18 de julho de 2018, em função de licença médica.

IX. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01991, de 19 de setembro de 2018) que convocou a MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, de 13 a 14 de setembro de 2018, em função de participação em evento, nos termos do e-PAD nº 26.805/2018.

X. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01992, de 19 de setembro de 2018) que convocou a MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, de 18 a 19 de setembro de 2018, em função de participação em evento, nos termos do e-PAD nº 26.805/2018.

XI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02199, de 16 de outubro de 2018) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01611/18 de 24/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, no período de 1º a 15 de outubro de 2018, referente à atuação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, nas Egrégias 10ª Turma e SDC.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 161, de 22 de novembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2607, 23 nov. 2018. Caderno Judiciário, p. 876-877.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial