TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal (Primeiro Vice-Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Emília Facchini, Júlio Bernardo do Carmo, Emerson José Alves Lage, Sércio da Silva Peçanha, Juliana Vignoli Cordeiro e Denise Alves Horta, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01917, de 31 de agosto de 2018) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01612/18 de 24/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, a partir de 20/10/2018, referente à atuação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, nas Egrégias 10ª Turma e SDC.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01928, de 3 de setembro de 2018) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01352/18 de 18/07/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/07/2018, referente à atuação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, nas Egrégias 2ª Turma e 1ª SDI, a partir de 07/10/2018.

III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01929, de 3 de setembro de 2018) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01354/18 de 18/07/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/07/2018, referente à atuação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, nas Egrégias 2ª Turma e 1ª SDI, a partir de 15/11/2018.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01984, de 6 de setembro de 2018) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01563/18 de 23/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, no período de 13 a 14 de setembro de 2018, referente à atuação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, nas Egrégias 2ª Turma e SDC.

V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01985, de 6 de setembro de 2018) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01563/18 de 23/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, no período de 18 a 19 de setembro de 2018, referente à atuação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, nas Egrégias 2ª Turma e SDC.

VI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01987, de 6 de setembro de 2018) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01564/18 de 23/08/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 03/09/2018, referente à atuação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, nas Egrégias 2ª Turma e SDC, a partir de 06/10/2018.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01988, de 6 de setembro de 2018) que convocou Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, de 06 a 09 de outubro de 2018, em função de férias.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01990, de 6 de setembro de 2018) que convocou Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, de 10 a 17 de outubro de 2018, permanecer vinculado(a) ao Gabinete do(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 149, de 11 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2582, 16 out. 2018. Caderno Judiciário, p. 406.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial