TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA
3ª REGIÃO
Secretaria
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 242, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (Primeiro Vice-Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Luiz Ronan Neves Koury (Segundo Vice-Presidente), Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage e Sércio da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02288, de 27 de outubro de 2017) que tornou sem efeito a portaria TRT/SGP/01975/17 de 16/10/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23/10/2017, a partir de 20/11/2017, referente à atuação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, tendo em vista o deferimento de licença ao Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira.
II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02295, de 31 de outubro de 2017) que tornou sem efeito a portaria TRT/SGP/01596/17 de 30/08/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04/09/2017, referente à atuação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, a partir de 01/12/2017, tendo em vista o deferimento de licença ao Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, prevista no art. 66, § 2º-A, do Regimento Interno deste TRT.
III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02319, de 06 de novembro de 2017) que convocou o MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017, em função de licença prevista no art. 66, § 2º-A, do Regimento Interno deste Eg. TRT; e de 20 a 27 de dezembro de 2017 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02321, de 09 de novembro de 2017) que convocou o MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz do Trabalho da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º a 19 de dezembro de 2017, em função de licença prevista no art. 66, § 2º-A do Regimento Interno deste Eg. TRT; e de 20 a 27 de dezembro de 2017 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02337, de 09 novembro de 2017) que tornou sem efeito a portaria TRT/SGP/02113/17 de 04/10/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 18/10/2017, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, a partir de 23/11/2017, tendo em vista prorrogação de férias do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas.
VI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02338, de 09 de novembro de 2017) que convocou a MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juíza do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de novembro a 19 de dezembro de 2017, em função de prorrogação de férias; e de 20 a 27 de dezembro de 2017 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02354, de 14 de novembro de 2017) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01596/17 de 30/08/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04/09/2017, no período de 21 a 23 de novembro de 2017, referente à atuação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, tendo em vista o deferimento de suspensão de férias ao Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira, nos termos do e-PAD n. 35.803/2017.
VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02355, de 14 de novembro de 2017) que convocou o MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 5ª Turma e SDC, de 21 a 23 de novembro de 2017, em função de participação em reunião ordinária do Coleprecor.
IX. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02356, de 14 de novembro de 2017) que convocou o MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Rogério Valle Ferreira nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, de 20 a 23 de novembro de 2017, em função de participação em reunião ordinária do Coleprecor, nos termos do e-PAD n. 35.772/2017.
X. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02365, de 17 de novembro de 2017) que convocou o MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz do Trabalho da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, de 23 a 30 de novembro de 2017, em função de licença prevista no art. 66, § 2º-A, do Regimento Interno deste Eg. TRT.
XI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02363, de 17 novembro de 2017) que tornou sem efeito a portaria TRT/SGP/02171/17 de 16/10/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23/10/2017, referente à atuação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, a partir de 23/11/2017.
TELMA
LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora
Judiciária do TRT da 3ª Região
(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 13/12/2017, n. 2.373, p. 543-544)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial