RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 58, DE 12 DE MAIO DE 2011

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Alice Monteiro de Barros, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Marcus Moura Ferreira, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior, e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Soares Nader,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ouro Preto/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 31 de março a 14 de abril de 2011, em função de licença médica, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00237/2011 do dia 31 de março a 14 de abril de 2011.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Fernando Antônio Viégas Peixoto nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de março a 12 de abril de 2011, em função de licença médica; e de 13 de abril a 20 de abril de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 de abril a 27 de abril de 2011, em função de licença médica; e de 28 de abril a 05 de maio de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ouro Preto/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, no dia 14 de abril de 2011, em função de afastamento tendo em vista a necessidade de se dedicar com exclusividade na condução dos programas e projetos da Escola Judicial, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00605/2011 no dia 14 de abril de 2011, tendo em vista o que consta no expediente SUP n. 9.470/2011.

V. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28 de abril a 12 de maio de 2011, em função de prorrogação da licença-médica; e de 13 de maio a 15 de maio de 2011 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00627/2011, a partir de 28.04.11, e sem prejuízo da PSGP/641/11 no período de 13 a 15.05.11.

Sala de Sessões, 12 de maio de 2011.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 18/05/2011, n. 731, 30-31)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial