Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Gabinete da Presidência

EDITAL DE REMOÇÃO/PROMOÇÃO GLOBAL GP N. 8, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 78 e 79 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a atual sistemática adotada neste Tribunal, concernente à remoção/promoção unificada; e

CONSIDERANDO a vacância em 7 Varas do Trabalho, decorrentes de aposentadoria dos Juízes Sueli Teixeira, Gláucio Eduardo Soares Xavier, Thais Macedo Martins Sarapu, Orlando Tadeu de Alcântara, Denise Amâncio de Oliveira e Denízia Vieira Braga e da promoção da Juíza Adriana Goulart de Sena Orsini ao cargo de Desembargadora,

CIENTIFICA os Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho que se encontram vagas, abaixo elencadas, bem como para aquelas que se tornarem vagas em decorrência da remoção do Juiz que a esteja ocupando ou para todas as unidades jurisdicionais nas quais haja interesse, independentemente de estarem vagas ou não, desde que já instaladas e disponibilizadas no Sistema de Inscrição:

- 30ª VT de Belo Horizonte;

- 47ª VT de Belo Horizonte;

- 2ª VT de Sete Lagoas;

- VT de Monte Azul;

- VT de Sabará;

- 9ª VT de Belo Horizonte;

- 40ª VT de Belo Horizonte.

Não havendo inscrição para remoção, CIENTIFICA, sucessivamente, os Juízes do Trabalho Substitutos interessados para que formulem pedidos de promoção, observados os critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, haja vista que a última promoção se deu por antiguidade.

As inscrições para remoção/promoção devem ser formalizadas por meio da página da intranet, no prazo de 5 dias após a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, deste edital, acessando a aba "Magistrados", à esquerda da página, item "Remoção/Promoção", "Cadastro de Preferências", marcando em ordem numérica de preferência a Vara ou as Varas de interesse, sendo dispensável o requerimento por escrito.

Encerrado o prazo para inscrição e gerado o placar pela Secretaria-Geral da Presidência, o magistrado que estiver liderando, caso desista da remoção/promoção, deverá se manifestar, pelo e-mail seim@trt3.jus.br, até às 18h do primeiro dia útil subsequente à divulgação disponibilizada por aquela Secretaria na intranet.

A cada placar gerado, todo e qualquer magistrado poderá desistir da(s) Vara(s) em que estiver inscrito, sendo essa desistência irretratável, após a geração do novo placar.

O procedimento se encerra com a publicação pela Secretaria-Geral da Presidência do "aviso do placar definitivo", observando-se, a partir daí, as demais regulamentações referentes à remoção e à promoção.

Após aprovada a matéria pelo Órgão Especial, na forma regimental, a posse será agendada pela Presidência deste Tribunal.

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2016.

(a)RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência

(DEJT/TRT3/Cad. Adm. 02/09/2016, n. 2.057, p. 1-2)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial