TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 21, DE 12 DE MARÇO DE 2015

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal e Marcelo Lamego Pertence, e a Exma. Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a prorrogação da convocação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha/MG, para compor, em vaga decorrente da Lei 12.616/12, as Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, no período de 25.02 a 25.08.2015, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a prorrogação da convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Titular Vara do Trabalho de Sabará/MG, para compor, em vaga decorrente da Lei 12.616/12, as Eg. 10ª Turma e 2ª SDI, no período de 25.02 a 25.08.2015, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno. (Vide item VII da Resolução Administrativa TRT3/STPOE 43/2015 que suspendeu essa convocação no período de 22/03/2015 a 10/04/2015).

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 a 05.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.04 a 29.06.2015, em função de férias; e de 30.06 a 07.07.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22.02 a 1º.03.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 02.03 a 1º.04.2015, em função de férias; e de 02 a 09.04.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Luciana Alves Viotti, Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Stela Álvares da Silva Campos nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 26.04 a 03.05.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 04.05 a 03.06.2015, em função de férias; e de 04 a 11.06.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Sette Lopes nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 29.03 a 05.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.04 a 08.05.2015, em função de férias; e de 09 a 16.05.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 14 a 21.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 22.04 a 22.05.2015, em função de férias; e de 23 a 30.05.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05 a 12.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.04 a 20.05.2015, em função de férias; e de 21 a 28.05.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22 a 29.03.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 30.03 a 29.04.2015, em função de férias; e de 30.04 a 07.05.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 12 a 19.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 20.04 a 22.05.2015, em função de férias; e de 23 a 30.05.2015, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a antecipação da convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, no período de 06 a 10.04.2015, em razão de sua participação em curso sobre o tema "Política y Legislación de La Unión Europea e Proteción, Salud y Seguridad em el Trabajo", promovido pelas Escolas Judiciais dos TRT's da 2ª e da 12ª Regiões em parceria com a Faculdad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos de Albacete, Espanha.

Sala de Sessões, 12 de março de 2015.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/03/2015, n. 1.687, p. 160)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial