TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 225, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presentes os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Denise Alves Horta (Corregedora), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira e João Bosco Pinto Lara, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.01 a 18.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 19 a 26.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Jales Valadão Cardoso, nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 29.03 a 05.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.04 a 04.06.2015, em virtude de férias regimentais, e de 05 a 12.06.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara, nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22.02 a 1º.03.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 02.03 a 10.04.2015, em virtude de férias regimentais, e de 11 a 18.04.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara, nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 24 a 31.05.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.06 a 1º.07.2015, em virtude de férias regimentais, e de 02 a 09.07.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Taísa Maria Macena de Lima, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 29.03 a 05.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.04 a 08.05.2015, em virtude de férias regimentais, e de 09 a 16.05.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07.01 a 20.03.2015, em virtude de férias regimentais, e de 21 a 28.03.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 a 31.05.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º.06 a 25.07.2015, em virtude de férias regimentais, e de 26.07 a 02.08.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida, nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 29.03 a 05.04.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.04 a 06.05.2015, em virtude de férias regimentais, e de 07 a 14.05.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jésser Gonçalves Pacheco, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira, nas Eg. 5ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22.02 a 1º.03.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 02.03 a 1º.04.2015, em virtude de férias regimentais, e de 02 a 09.04.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Frederico Leopoldo Pereira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo, nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.01 a 18.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 19 a 26.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, Titular da Vara do Trabalho de Paracatu/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Roberto de Castro, nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.01 a 18.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 19 a 26.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio Roberto Tostes Franco, Titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 12 a 19.12.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 07.01 a 06.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 07 a 14.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Edmar Souza Salgado, Titular da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Camilla Guimarães Pereira Zeidler, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 04 a 11.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 12.01 a 11.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 12 a 19.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Silene Cunha de Oliveira, Titular da Vara do Trabalho de Guanhães/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares Renault, nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 06 a 13.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14.01 a 13.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 14 a 21.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon, nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 12 a 19.12.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 07.01 a 10.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 11 a 18.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XVI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.01 a 14.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 15 a 22.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XVII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para compor, em vaga decorrente da Lei 12.616/12, as Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.01.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.01 a 18.02.2015, em virtude de férias regimentais deferidas ao MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, e de 19 a 26.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item VIII da Resolução Administrativa n. 158/2014 apenas quanto ao período de 19.01 a 24.02.2015.

XVIII.  AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, para compor, em vaga oriunda da aposentadoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa, nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 12 a 19.12.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 07.01 a 06.02.2015, em virtude de férias regimentais deferidas ao MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, e de 07 a 14.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item II da Resolução Administrativa n. 183/2014, apenas quanto ao período de 07.01 a 06.02.2015.

XIX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07.01 a 06.02.2015, em virtude de férias regimentais, e de 07 a 14.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item I da Resolução Administrativa n. 119/2014.

XX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Fernando Antônio Viégas Peixoto nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 a 23.02.2015, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 24.02 a 26.03.2015, em virtude de férias regimentais, e de 27.03 a 03.04.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 11 de dezembro de 2014.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/12/2014, n. 1.625, p. 66-68)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial