TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 57, DE 12 DE ABRIL DE 2018

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira (Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Márcio Flávio Salem Vidigal (Primeiro Vice-Presidente), Rogério Valle Ferreira (Corregedor), Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Sércio da Silva Peçanha, José Marlon de Freitas, Paulo Maurício Ribeiro Pires e Juliana Vignoli Cordeiro, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza, RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Paula Oliveira Cantelli nas Eg. 4ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 a 13.05.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14.05 a 14.06.2018, em função de férias; e de 15 a 22.06.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Corrêa Filho nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 25.04 a 1º.05.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno, reduzida em virtude de férias regimentais deferidas à aludida Titular de 26.03 a 24.04.2018; de 02.05 a 30.06.2018, em função de férias; e de 1º a 08.07.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 a 29.04.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 30.04 a 30.05.2018, em função de férias; e de 31.05 a 07.06.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 a 08.05.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida, em virtude do deferimento de férias regimentais ao i. Titular até 1º/5/2018); de 09.05 a 08.06.2018, em função de férias; e de 09 a 16.06.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 a 13.05.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14.05 a 15.06.2018, em função de férias; e de 16 a 23.06.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24.06 a 1º.07.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 02.07 a 10.08.2018, em função de férias; e de 11 a 18.08.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Almeida nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 a 22.04.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 23.04 a 23.05.2018, em função de férias; e de 24 a 31.05.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 a 21.05.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 22.05 a 06.07.2018, em função de férias; e de 07 a 14.07.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10 a 17.06.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (sem prejuízo da vinculação ao gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, de 10 a 16/06/2018); de 18.06 a 27.07.2018, em função de férias; e de 28.07 a 04.08.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 04 a 11.11.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (sem prejuízo da vinculação ao gabinete da Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, de 04 a 08/11/2018); de 12.11 a 12.12.2018, em função de férias; e de 13 a 20.12.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Perreira Ferri, Titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maristela Íris da Silva Malheiros nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 24.06 a 1º.07.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 02.07 a 07.08.2018, em função de férias; e de 08 a 15.08.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maristela Íris da Silva Malheiros nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 26.08 a 02.09.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 03.09 a 04.10.2018, em função de férias; e de 05 a 12.10.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 a 15.07.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (sem prejuízo de sua vinculação ao gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, de 1º a 08/07/2018); de 16.07 a 15.08.2018, em função de férias; e de 16 a 23.08.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 26 a 30.09.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida de 8 (oito) dias para 5 (cinco) dias, em virtude do deferimento de férias regimentais à MM. Juíza Titular até 25/09/2018); de 1º a 31.10.2018, em função de férias; e de 1º a 08.11.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, para compor as Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, no período de 18.04 a 18.10.2018, em vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Desembargadora Mônica Sette Lopes, com base no art. 66, caput, do Regimento Interno.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/04/2018, n. 2.456, p. 452-453)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial