TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 91, DE 12 DE MAIO DE 2016

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, presentes os Exmos. Desembargadores Ricardo Antônio Mohallem (Primeiro Vice-Presidente), Luiz Ronan Neves Koury (Segundo Vice-Presidente), Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Emerson José Alves Lage, João Bosco Pinto Lara e Sércio da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/463, de 29 de março de 2016) que convocou o MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 de fevereiro a 14 de março de 2016, em função de licença médica; e de 15 a 22 de março de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/498, de 31 de março de 2016, republicada para suprir incorreção) que convocou o MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho José Marlon de Freitas nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º a 30 de abril de 2016, em função de férias; e de 1º a 08 de maio de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/704, de 11 de abril de 2016) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00463/16 de 29/03/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 14/04/2016, referente à atuação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, nas Egs. 5ª Turma e 2ª SDI.

IV - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/705, de 11 de abril de 2016) que convocou o MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, de 24 de fevereiro a 13 de abril de 2016, em função de licença médica.

V - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/708, de 11 de abril de 2016) que convocou o MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, de 14 de abril a 1º de maio de 2016, em função de licença médica.

VI - REFERENDAR o ato da Presidência que convocou o MM. Juiz do Trabalho João Bosco de Barcelos Coura, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02.05 a 03.06.2016, em função de férias; e de 04 a 11.06.2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/727, de 20 de abril de 2016) que convocou o MM. Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maristela ìris da Silva Malheiros nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 6 abril a 13 de maio de 2016, em função de licença médica; e de 14 a 21 de maio de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/05/2016, n.1.980, p. 102-103)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial