Portaria n. 50, de 20 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 50, de 20 de janeiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-01-21
Date of availability: 2026-01-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Tornar sem efeito, desde a data de sua publicação, a Portaria GP n. 38, 15 de janeiro de 2026, publicada em 19 de janeiro de 2026, que altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018.
Subject: Portaria, efeito, cancelamento
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 50, de 20 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4396, 20 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.