Portaria n. 8, de 2 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 8, de 2 de janeiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-01-02
Date of availability:	2025-12-30
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Designa servidores para a prática de atos relativos à transmissão de dados referentes à EFD - Reinf.
Subject:	Servidor público, designação, transmissão de dados, Secretaria da Receita Federal (SRF), responsabilidade, informação, sigilo
See:	Art. 6º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA em 2/1/2026.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 8, de 2 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4382, 30 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 5-6.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.