Title: |
Portaria n. 2, de 17 de janeiro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (1VTPC) |
Publication Date: |
2023-05-25 |
Date of availability: |
2023-05-24 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas e dá outras providências. |
Subject: |
Grupo, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 17 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3728, 24 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 9. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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