Título: |
Ato Regulamentar n. 11, de 27 de agosto de 2007 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
|
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2007-09-05 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia celular no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
Assunto: |
Fornecimento |
|
Extensão |
|
Avaliação |
|
Ausência |
|
Competência |
|
Recomendação |
|
Uso |
|
Valor |
|
Restituição |
|
Extinção |
|
Encerramento |
|
Exercício |
|
Procedimento |
|
Devolução |
|
Pagamento |
|
Débito |
|
Vedação |
|
Controle |
|
Gestão administrativa |
|
Gestão financeira |
|
Equipamento |
|
Usuário |
|
Utilização |
|
Telefonia |
|
Exceção |
|
Fixação |
|
Administração |
|
Responsável |
|
Proposta |
|
Remessa |
|
Prazo |
|
Magistrado |
|
Desembargador |
|
Diretor |
|
Secretaria |
|
Presidente |
|
Suspensão |
Vide: |
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 8/2012, que REVOGOU este diploma legal. |
Legislação correlata: |
Resolução STJ n. 16, de 10/11/2011 (DJE 11/11/2011), que estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça - STJ. |