TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 40, DE 17 DE MARÇO DE 2005

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclecia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Miranda de Mendonça, Alice Monteiro de Barros, Tarcísio Alberto Giboski, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Marilza Geralda do Nascimento,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, de 31 de janeiro a 03 de março de 2005, em função de licença médica, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01464/2004, a partir do dia 31 de janeiro de 2005.

II - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 04 de março a 19 de março de 2005, em função de férias; e de 20 de março a 27 de março de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Emerson José Alves Lage, Juiz(a) do Trabalho da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28 de março a 16 de abril de 2005, em função de férias; e de 17 de abril a 24 de abril de 2005 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01344/2004, a partir do dia 28 de março de 2005.

IV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00146/05, de 24 de fevereiro de 2005) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01558/04, de 10/12/2004, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 15/12/2004, a partir de 22/02/2005, referente à atuação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, para substituir no Tribunal, tendo em vista a publicação, em 22.02.05, no DOU, do Decreto de aposentadoria do Exmo. Juiz Fernando Antônio de Menezes Lopes.

V - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Luis Felipe Lopes Boson, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Tarcísio Alberto Giboski nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de fevereiro a 12 de março de 2005, em função de licença médica; e de 13 de março a 20 de março de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

VI - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 09 de março a 07 de abril de 2005, em função de férias; e de 08 de abril a 15 de abril de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

VII - RETIFICAR a Portaria TRT/SGP/00212/05, de 09.03.05, excluindo o período de 03 de abril a 10 de abril de 2005, de acordo com o disposto na Resolução Administrativa nº 156/2002, e REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de abril a 30 de abril de 2005, em função de férias; e de 01 de maio a 08 de maio de 2005, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 17 de março de 2005.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região

(DJMG 23/03/2005)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial