TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2006

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Tarcísio Alberto Giboski, presentes os Exmos. Juízes Maria Laura Franco Lima de Faria, Vice-Presidente Judicial, José Miguel de Campos, Vice-Presidente Administrativo, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Eduardo Augusto Lobato, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida e José Roberto Freire Pimenta e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ponte Nova/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Emília Lima Facchini nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR a indicação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 26 de fevereiro a 05 de março de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Heriberto de Castro nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 24 de fevereiro a 03 de março de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

IV - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

V - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2006, em função de férias; e de 01 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00972/2005 do dia 02 de janeiro a 08 de fevereiro de 2006.

VI - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de janeiro a 22 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 22 de fevereiro a 01 de março de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

VII - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Carlos Humberto Pinto Viana, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º , do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 24 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 25 de fevereiro a 04 de março de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

IX - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 12 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 20 de fevereiro a 20 de abril de 2006, em função de férias; e de 21 de abril a 28 de abril de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01368/2005.

X - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2006, em função de férias do Exmo. Juiz Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e de 01 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

XI - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Manoel Barbosa da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de fevereiro a 31 de março de 2006, em função de sua reconvocação para o Colendo TST; e de 01 de abril a 08 de abril de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01373/2005, a partir de 01.02.2006.

XII - REFERENDAR a indicação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de janeiro a 15 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de janeiro a 16 de março de 2006, em função de férias; e de 17 de março a 24 de março de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

XIII - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, de 01 de janeiro a 20 de janeiro de 2006, em função de sua convocação para substituir o Exmo. Juiz Corregedor, Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa, em razão de férias regimentais.

XIV - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de janeiro a 22 de janeiro de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2006, em função de férias; e de 22 de fevereiro a 01 de março de 2006, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00005/2006.

XV - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nas Eg. 5ª. Turma e 2ª. SDI, nos seguintes períodos: de 01 de fevereiro a 02 de março de 2006, em função de férias; e de 03 de março a 10 de março de 2006 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01471/2005, a partir de 01.02.2006.

XVI - REFERENDAR a indicação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/ MG, para substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de março a 09 de março de 2006, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 10 de março a 08 de abril de 2006, em função de férias; e de 09 de abril a 16 de abril de 2006, em virtude do que consta no art.69, parágrafo único, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 24 de janeiro de 2006.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 28/01/2006)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial