TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 103, DE 29 DE JUNHO DE 2006

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Tarcísio Alberto Giboski, presentes os Exmos. Juízes José Miguel de Campos, Vice-Presidente Administrativo, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Deoclecia Amorelli Dias, Luiz Otávio Linhares Renault, Eduardo Augusto Lobato, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais e José Roberto Freire Pimenta e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leonardo Toledo de Resende, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Pouso Alegre/MG, para atuar no período de 5 de junho a 30 de junho de 2006, como Diretor do Foro de Pouso Alegre, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00624/06 nos referidos dias, em virtude de férias concedidas a MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler.

II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 26 de maio a 26 de novembro de 2006, como Diretor do Foro de Barbacena, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01372/05 a partir do dia 26 de maio de 2006, tendo em vista a remoção do MM. Juiz Charles Etienne Cury para a 11ª VT da Capital.

III - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maritza Eliane Isidoro, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 26 de maio a 26 de novembro de 2006, como Diretora do Foro de Governador Valadares, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00125/06 a partir do dia 26 de maio de 2006, tendo em vista a remoção do MM. Juiz Léverson Bastos Dutra para a 4ª VT de Juiz de Fora.

IV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 4 de junho a 27 de junho de 2006, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01395/05 a partir do dia 04 de junho de 2006, referente a atuação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes.

V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 28 de junho a 28 de dezembro de 2006, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.

VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Renato de Sousa Resende, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 7 de junho a 7 de dezembro de 2006, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.

VII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cristiane Souza de Castro, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 26 de junho a 15 de julho de 2006, como Diretora do Foro de Poços de Caldas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00742/06 nos referidos dias, tendo em vista as férias regimentais concedidas ao MM. Juiz Renato de Sousa Resende.

VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Edmar Souza Salgado, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no dia 11 de junho de 2006, como Diretor do Foro de Passos, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00683/06.

IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 12 de junho a 15 de junho de 2006, como Diretor do Foro de Passos, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00680/06.

X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Antônio Silveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de junho a 30 de junho de 2006, como Diretor do Foro de Passos, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00681/06.

XI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Denízia Vieira Braga, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 12 de junho a 27 de julho de 2006, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00635/06 nos referidos dias, tendo em vista a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães para atuar neste Tribunal.

XII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de J. Monlevade/MG, para atuar no período de 12 de junho a 1 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de João Monlevade.

XIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia de Castro Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de J. Monlevade/MG, para atuar no período de 2 de agosto de 2006 a 2 de fevereiro de 2007, como Diretora do Foro de João Monlevade.

XIV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00808/06, de 13 de junho de 2006) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00292/06 de 17/03/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 22/03/2006, a partir de 12/06/2006, referente à atuação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar.

XV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 7 de junho a 29 de julho de 2006, como Diretor do Foro de Betim, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00122/06 nos referidos dias, tendo em vista a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva para atuar no Eg. Tribunal.

XVI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00879/06, de 22 de junho de 2006) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00635/06 de 18/05/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 24/05/2006, a partir de 31/07/2006, referente à atuação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, como Diretor de Foro de Coronel Fabriciano, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XVII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00881/06, de 22 de junho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00647/06 de 25/05/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 30/05/2006, no período de 25 de junho a 09 de agosto de 2006, referente à atuação do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, tendo em vista a convocação do MM. Juiz para compor Eg. Tribunal.

XVIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 12 de julho a 25 de setembro de 2006, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.

XIX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 3 de julho a 1 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de Governador Valadares.

XX - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00876/06, de 22 de junho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00648/06 de 25/05/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 30/05/2006, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2006, referente à atuação da MM. Juíza Maritza Eliane Isidoro, tendo em vista férias regimentais concedidas a MM. Juíza.

XXI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00877/06, de 22 de junho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00302/06 de 21/03/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/03/2006, no período de 12 de julho a 25 de setembro de 2006, referente à atuação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, tendo em vista a convocação do i. magistrado para o Eg. Tribunal.

Sala de Sessões, 29 de junho de 2006.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 01/06/2006)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial