TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 121, DE 17 DE AGOSTO DE 2006
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Tarcísio Alberto Giboski, presentes os Exmos. Juízes Maria Laura Franco Lima de Faria, Vice-Presidente Judicial, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Eduardo Augusto Lobato, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida e José Roberto Freire Pimenta e a Exma. Senhora Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Christina Dutra Fernandez,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00906/06, de 26 de junho de 2006) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01453/05 de 16/12/2005, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/12/2005, a partir de 26/06/2006, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, como Diretora do Foro de Contagem, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza.
II - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 26 de junho a 26 de dezembro de 2006, como Diretora do Foro de Contagem.
III - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00927/06, de 29 de junho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00128/06 de 15/02/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 18/02/2006, no período de 03 de julho a 16 de agosto de 2006, referente à atuação do MM. Juiz Carlos Humberto Pinto Viana, como Diretor do Foro de Uberaba, em virtude de sua convocação para o Eg. Tribunal.
IV -REFERENDAR a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 25 de junho a 2 de julho de 2006, como Diretor do Foro de Barbacena.
V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 10 de julho a 8 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de Barbacena.
VI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 3 de julho a 9 de julho de 2006, como Diretora do Foro de Barbacena.
VII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no dia 9 de agosto de 2006, como Diretora do Foro de Barbacena.
VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Antônio Silveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 1 de julho a 1 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de Passos.
IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 2 de agosto de 2006 a 2 de fevereiro de 2007, como Diretor do Foro de Passos.
X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Sollero Caiaffa, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 30 de junho a 30 de dezembro de 2006, como Diretor do Foro de Uberlândia.
XI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Henrique Alves Vilela, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 3 de julho a 20 de julho de 2006, como Diretor do Foro de Uberaba.
XII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Flânio Antônio Campos Vieira, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 21 de julho a 16 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de Uberaba.
XIII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00925/06, de 30 de junho de 2006) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00190/06 de 02/03/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 07/03/2006, a partir de 30/06/2006, referente à atuação do MM. Juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, como Diretor do Foro de Uberlândia, tendo em vista a sua remoção para a VT de Araxá, ocorrida em 30.06.06.
XIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 4 de julho a 9 de julho de 2006, como Diretora do Foro de Belo Horizonte.
XV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Marília Dalva Rodrigues Milagres, Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 10 de julho a 18 de julho de 2006, como Diretora do Foro de Belo Horizonte.
XVI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 1 de agosto a 30 de agosto de 2006, como Diretora do Foro de Contagem.
XVII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01001/06, de 7 de julho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00697/06 de 30/05/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 02/06/2006, no período de 04 de julho a 18 de julho de 2006, referente à atuação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, tendo em vista a convocação do MM. Juiz para compor o Eg. Tribunal.
XVIII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01005/06, de 7 de julho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00911/06 de 26/06/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 04/07/2006, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2006, referente à atuação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, como Diretora do Foro de Contagem, em virtude de férias concedidas a MM. Juíza.
XIX - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01055/06, de 17 de julho de 2006) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00122/06 de 15/02/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 18/02/2006, a partir de 01/08/2006, referente à atuação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, como Diretor do Foro de Betim, tendo em vista o deferimento de férias ao i. Juiz.
XX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 1 de agosto a 16 de dezembro de 2006, como Diretor do Foro de Betim.
XXI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Denízia Vieira Braga, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 31 de julho a 11 de dezembro de 2006, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano.
XXII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01090/06, de 25.07.2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00624/06 de 18/05/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 24/05/2006, no período de 10 de julho a 21 de julho de 2006, referente à atuação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.
XXIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Edmar Souza Salgado, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 10 de julho a 21 de julho de 2006, como Diretor do Foro de Pouso Alegre, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00520/06.
XXIV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01109/06, de 27 de julho de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00187/06 de 03/03/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 07/03/2006, no período de 16 de agosto a 06 de setembro de 2006, referente à atuação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista as férias deferidas ao MM. Juiz.
XXV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Raquel Fernandes Lage, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de agosto a 6 de setembro de 2006, como Diretora do Foro de Sete Lagoas, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01041/06.
XXVI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01197/06, de 7 de agosto de 2006) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00885/06 de 30/06/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/07/2006, no dia 09/08/2006, referente à atuação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, como Diretora do Foro de Barbacena.
XXVII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no dia 9 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de Barbacena, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00655/06.
XXVIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 7 de agosto a 29 de agosto de 2006, como Diretora do Foro de Juiz de Fora, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00576/06.
XXIX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 30 de agosto a 5 de setembro de 2006, como Diretora do Foro de Juiz de Fora.
XXX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcelo Moura Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 9 de agosto a 15 de agosto de 2006, como Diretor do Foro de Contagem.
XXXI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01223/06, de 7 de agosto de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00878/06 de 22/06/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 29/06/2006, no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2006, referente à atuação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, tendo em vista as férias concedidas ao MM. Juiz.
XXXII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01233/06, de 9 de agosto de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01006/06 de 07/07/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 14/07/2006, no período de 09 de agosto a 15 de agosto de 2006, referente à atuação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, como Diretora do Foro de Contagem, tendo em vista a concessão de licença médica a i. magistrada.
Sala de Sessões, 17 de agosto de 2006.
ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª
Região
(DJMG 23/08/2006)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial