TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 13, DE 9 DE MARÇO DE 2007
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente, Tarcísio Alberto Giboski, presentes os Exmos. Desembargadores Maria Laura Franco Lima de Faria, Vice-Presidente Judicial, José Miguel de Campos, Vice-Presidente Administrativo, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Deoclecia Amorelli Dias, Luiz Otávio Linhares Renault, Eduardo Augusto Lobato, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida e José Roberto Freire Pimenta e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Amélia Bracks Duarte,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 29 de dezembro de 2006 a 29 de junho de 2007, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
II - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/02010, de 20 de dezembro de 2006) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01399/06 de 05/09/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 12/09/2006, no período de 16 de dezembro de 2006 a 16 de janeiro de 2007, referente à atuação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista a licença médica deferida ao MM. Juiz.
III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 16 de dezembro de 2006 a 16 de janeiro de 2007, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
IV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2007, como Diretor do Foro de Uberaba.
V - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 26 de fevereiro a 26 de agosto de 2007, como Diretora do Foro de Juiz de Fora.
VI - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00005/07, de 10 de janeiro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01578/06 de 10/10/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 19/10/2006, no período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2007, referente à atuação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, como Diretora do Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias a i. magistrada.
VII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00007/07, de 10 de janeiro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01457/06 de 18/09/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 30/09/2006, a partir de 26/02/2007, referente à atuação do MM. Juiz Leverson Bastos Dutra, como Diretor de Foro de Juiz de Fora, tendo em vista o deferimento de férias ao i. magistrado.
VIII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00044/07, de 22 de janeiro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01953/06 de 06/12/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/12/2006, referente ao MM. Juiz Cleber José de Freitas.
IX - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00037/07, de 22 de janeiro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01977/06 de 12/12/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/12/2006, no período de 16 de fevereiro a 15 de março de 2007, referente à atuação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, tendo em vista a sua convocação para o Eg. Tribunal.
X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 16 de fevereiro a 15 de março de 2007, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
XI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2007, como Diretor do Foro de Sete Lagoas suspendendo a Portaria TRT/SGP/1399/06, no referido período, tendo em vista a concessão de licença médica ao MM. Juiz Cleber José de Freitas.
XII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00045/07, de 22 de janeiro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01954/06 de 06/12/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/12/2006, referente à atuação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
XIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia de Castro Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de J. Monlevade/MG, para atuar no período de 3 de fevereiro a 22 de março de 2007, como Diretora do Foro de João Monlevade.
XIV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de J. Monlevade/MG, para atuar no período de 23 de março a 23 de setembro de 2007, como Diretor do Foro de João Monlevade.
XV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 3 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2007, como Diretor do Foro de Passos.
XVI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 17 de fevereiro a 4 de março de 2007, como Diretora do Foro de Passos.
XVII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 5 de março a 27 de março de 2007, como Diretor do Foro de Passos, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02017/06.
XVIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 28 de março a 3 de abril de 2007, como Diretor do Foro de Passos.
XIX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 4 de abril a 4 de outubro de 2007, como Diretora do Foro de Passos.
XX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 16 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2007, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00043/07 nos referidos dias, tendo em vista a concessão de licença médica ao MM. Juiz José Marlon de Freitas.
XXI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 17 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2007, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.
XXII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Flávia Cristina Souza dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 26 de fevereiro a 18 de março de 2007, como Diretora do Foro de Sete Lagoas, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00018/07.
XXIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 1 de março a 15 de março de 2007, como Diretora do Foro de Belo Horizonte.
XXIV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00132/07, de 13 de fevereiro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01399/06 de 05/09/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 12/09/2006, a partir de 17/02/2007, referente à atuação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista a concessão de licença médica ao i. magistrado.
XXV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00174/07, de 23 de fevereiro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00043/07 de 22/01/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/01/2007, a partir de 01/03/2007, referente à atuação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.
XXVI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 2 de março a 2 de setembro de 2007, como Diretor do Foro de Betim.
XXVII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Varginha/MG, para atuar no período de 5 de março a 5 de setembro de 2007, como Diretor do Foro de Varginha.
XXVIII - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00212/07, de 28 de fevereiro de 2007) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01932/06 de 04/12/2006, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/12/2006, a partir de 02/03/2007, referente à atuação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, como Diretor do Foro de Betim.
Sala de Sessões, 09 de março de 2007.
ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da
3ª Região
(DJMG 14/03/2007)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial