TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Tarcísio Alberto Giboski, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral e a Exma. Senhora Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier, RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 3 de janeiro a 11 de janeiro de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.

II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 12 de janeiro a 12 de julho de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.

III - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Pouso Alegre/MG, para atuar no período de 19 de dezembro de 2007 a 19 de junho de 2008, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.

IV - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02065/07, de 17 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01697/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, como Diretor do Foro de Divinópolis, tendo em vista as férias deferidas ao MM. Juiz.

V - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2008, como Diretora do Foro de Divinópolis.

VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Quintella de Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 23 de janeiro a 23 de julho de 2008, como Diretor do Foro de Congonhas.

VII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Eliane Magalhães de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, como Diretora do Foro de Varginha.

VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, como Diretor do Foro de Betim.

IX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 21 de janeiro a 9 de fevereiro de 2008, como Diretor do Foro de Sete Lagoas.

X - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02086/07, de 19 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01452/07 de 05/09/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/09/2007, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Laudenicy Moreira de Abreu, como Diretora do Foro de Varginha, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.

XI - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02088/07, de 19 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01405/07 de 30/08/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/09/2007, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Maurílio Brasil, como Diretor do Foro de Betim, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/02090/07, de 19 de dezembro de 2007) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01503/07 de 17/09/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 20/09/2007, no período de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Cleber José de Freitas, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Sônia Maria Rezende Vergara, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 23 de janeiro a 23 de julho de 2008, como Diretora do Foro de Uberlândia.

XIV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01955/07.

XV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Vander Zambeli Vale, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 12 de março a 12 de setembro de 2008, como Diretor do Foro de Juiz de Fora.

XVI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Cel. Fabriciano/MG, para atuar no período de 12 de fevereiro a 12 de março de 2008, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.

XVII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00063/08, de 28 de janeiro de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01325/07 de 20/08/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/08/2007, a partir de 11/02/2008, referente à atuação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, como Diretor de Foro de Juiz de Fora, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XVIII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00066/08, de 28 de janeiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01698/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 12 de fevereiro a 12 de março de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XIX - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00046/08, de 23 de janeiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/02050/07 de 19/12/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 21/12/2007, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, como Diretora do Foro de Pouso Alegre.

XX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcos Vinícius Barroso, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008, como Diretor do Foro de Pouso Alegre, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01952/07.

XXI - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00081/08, de 30 de janeiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01688/07 de 17/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 25/10/2007, no período de 18 de fevereiro a 08 de março de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, como Diretor do Foro de Passos, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XXII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 18 de fevereiro a 8 de março de 2008, como Diretora do Foro de Passos.

XXIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 7 de fevereiro a 22 de março de 2008, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.

XXIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maritza Eliane Isidoro, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Gov.Valadares/MG, para atuar no período de 18 de janeiro a 25 de janeiro de 2008, como Diretora do Foro de Governador Valadares.

XXV - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00088/08, de 7 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01745/07 de 24/10/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 30/10/2007, no período de 18 de janeiro a 25 de janeiro de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, como Diretor do Foro de Governador Valadares, tendo em vista a concessão de licença gala ao MM. Juiz.

XXVI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Lúcio da Silva, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 18 de fevereiro a 18 de março de 2008, como Diretor do Foro de Montes Claros.

XXVII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 4 de março a 1 de abril de 2008, como Diretor do Foro de Betim.

XXVIII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00105/08, de 11 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01898/07 de 29/11/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 07/12/2007, no período de 18 de fevereiro a 18 de março de 2008, referente à atuação da MM. Juíza Sueli Teixeira, como Diretora do Foro de Montes Claros, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.

XXIX - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00117/08, de 12 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01406/07 de 30/08/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/09/2007, no período de 04 de março a 01 de abril de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, como Diretor do Foro de Betim, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XXX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 24 de março a 12 de abril de 2008, como Diretora do Foro de Uberaba.

XXXI - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00141/08, de 18 de fevereiro de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01803/07 de 05/11/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 15/11/2007, no período de 24 de março a 12 de abril de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, como Diretor de Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 27/02/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial