TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 46, DE 08 DE MAIO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e o Exmo. Procurador-Chefe Substituto, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Miguel de Campos nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 18 de maio a 25 de maio de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 26 de maio a 25 de junho de 2008, em função de férias; e de 26 de junho a 03 de julho de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05 de março a 04 de abril de 2008, em função de férias; e de 05 de abril a 12 de abril de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02028/2007, e da PSGP/293/08.

III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, de 02 de abril a 21 de abril de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/02070/2007, a partir de 02.04.2008.

IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 de abril a 21 de maio de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 22 de maio a 29 de maio de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 de maio a 30 de junho de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 01 de julho a 08 de julho de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Manuel Cândido Rodrigues nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 29 de junho a 06 de julho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 07 de julho a 06 de agosto de 2008, em função de férias; e de 07 de agosto a 14 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 20 de abril a 27 de abril de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 28 de abril a 30 de maio de 2008, em função de férias; e de 31 de maio a 07 de junho de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de julho a 08 de julho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 09 de julho a 08 de agosto de 2008, em função de férias; e de 09 de agosto a 16 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IX - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de junho a 17 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de junho a 15 de agosto de 2008, em função de férias; e de 16 de agosto a 23 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

X - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz do Trabalho João Bosco Pinto Lara, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Egs. 6ª Turma e 1ª. SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 26 a 28 de abril de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79; e de 29 de abril a 06 de maio de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/326/08, a partir de 26/04/2008.

XI - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00522/08, de 15 de abril de 2008) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/02100/07 de 26/12/2007, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 09/01/2008, no período de 24 de abril a 28 de abril de 2008, referente à atuação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, nas Egs. 6ª Turma e 1ª SDI deste Tribunal.

XII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00460/08, de 16 de abril de 2008) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00236/08 de 13/03/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 12/04/2008, a partir de 16/04/2008, referente à atuação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, nas Egs. 7ª Turma e 1ª SDI.

XIII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 de abril a 22 de junho de 2008, em função de férias; e de 23 de junho a 30 de junho de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00236/2008 a partir do dia 16 de abril de 2008.

XIV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Emília Lima Facchini nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 25 de maio a 01 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 02 de junho a 02 de julho de 2008, em função de férias; e de 03 de julho a 10 de julho de 2008, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 de junho a 15 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 16 de junho a 14 de agosto de 2008, em função de férias; e de 15 de agosto a 22 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XVI - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de maio a 18 de maio de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de maio a 18 de junho de 2008, em função de férias do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Murilo de Morais; e de 19 de junho a 26 de junho de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 08 de maio de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 14/05/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial