RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 67, DE 03 DE JULHO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e o Exmo. Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Alice Monteiro de Barros nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 01 de junho a 08 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 09 de junho a 07 de agosto de 2008, em função de férias; e de 08 de agosto a 15 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDl, nos seguintes períodos: de 11 de agosto a 18 de agosto de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de agosto a 17 de setembro de 2008, em função de férias; e de 18 de setembro a 25 de setembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 24 de agosto a 31 de agosto de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 01 de setembro a 30 de outubro de 2008, em função de férias; e de 31 de outubro a 07 de novembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10 de agosto a 17 de agosto de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de agosto a 18 de setembro de 2008, em função de férias; e de 19 de setembro a 26 de setembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDl, nos seguintes períodos: de 01 de julho a 30 de setembro de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 01 de outubro a 08 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00414/2008, a partir de 01.07.2008.

VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 29 de junho a 06 de julho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 07 de julho a 05 de agosto de 2008, em função de férias; e de 06 de agosto a 13 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 29 de junho a 06 de julho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 07 de julho a 06 de agosto de 2008, em função de férias; e de 07 de agosto a 14 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto de Castro nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 29 de junho a 06 de julho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 07 de julho a 06 de agosto de 2008, em função de férias; e de 07 de agosto a 14 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IX - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Egs. 6ª Turma e 1ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 26 de junho de 2008 a 26 de dezembro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar nº 35/79; de 27 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2009, com base no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 03 de julho de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 10/07/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial