RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 113, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Emília Facchini, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, no dia 14 de setembro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de setembro a 21 de setembro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 22 de setembro a 22 de outubro de 2008, em função de férias; e de 23 de outubro a 30 de outubro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 15 de setembro de 2008 a 26 de dezembro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79; de 27 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2009, com base no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria TRT/SGP/1318/08, a partir de 15.09.2008.

IV - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, de 27 de setembro a 31 de dezembro de 2008, em função de licença curso, objeto da RA n. 086/2008, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01229/2008, a partir de 27.09.2008.

V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 9ª Turma e SDC, de 15 de setembro a 17 de setembro de 2008, em função de férias, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00752/2008 a partir do dia 15 de setembro de 2008.

VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 18 de setembro a 16 de outubro de 2008, em função de férias; e de 17 de outubro a 24 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01292/2008.

VII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, de 15 de setembro a 26 de setembro de 2008, em função de férias, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01229/2008 a partir do dia 15 de setembro de 2008.

VIII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 10ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 15 de setembro a 18 de setembro de 2008, em função de férias; e de 19 de setembro a 26 de setembro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00873/2008 a partir do dia 15 de setembro de 2008.

IX - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 17 de setembro a 31 de outubro de 2008, em função de seu afastamento para atender as atividades da Escola Judicial; e de 01 de novembro a 08 de novembro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

X - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 de setembro a 17 de outubro de 2008, em função de participação do mesmo na Comissão da Prova Oral do Concurso n. 01/2007, para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto; e de 18 de outubro a 25 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 02 de outubro de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 08/10/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial