RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 132, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier, 

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2008, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 30 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00887/2008, a partir de 01.10.2008.

II - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2008, em função de férias, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01484/2008 do dia 10 de novembro a 10 de dezembro de 2008.

IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 18 de setembro a 07 de outubro de 2008, em função de licença médica; e de 08 de outubro a 15 de outubro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00861/2008, a partir de 18.09.2008.

V - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde D'ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Egs. Turma Recursal de Juiz de Fora e 1ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 13 de outubro de 2008 a 26 de dezembro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Hegel de Brito Boson, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar nº 35/79; de 27 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2009, com base no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria TRT/SGP/1357/08, a partir de 13.10.2008.

VII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 20 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 21 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando César da Fonseca, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 de janeiro a 18 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IX - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 27 de outubro a 03 de novembro de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2008, em função de férias; e de 05 de dezembro a 12 de dezembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01117/2008.

X - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2008, em função de licença-curso, objeto da RA n. 086/2008, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01364/2008 a partir do dia 27 de outubro de 2008.

XI - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Emília Lima Facchini na Eg. 9ª Turma, no dia 21 de outubro de 2008, em função do que consta na Promoção TRT/SGP/71/08, protocolizada sob nº SUP 27.783/08, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01397/2008.

XII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 18 de janeiro a 25 de janeiro de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 26 de janeiro a 25 de fevereiro de 2009, em função de férias; e de 26 de fevereiro a 05 de março de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 06 de novembro de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 12/11/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial