TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 25, DE 02 DE ABRIL DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Emília Facchini, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Júnia Soares Nader,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação da MM. Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 10ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05 de abril a 12 de abril de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 13 de abril a 15 de maio de 2009, em função de férias; e de 16 de maio a 23 de maio de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 03 de março a 28 de abril de 2009, em função de férias; e de 29 de abril a 06 de maio de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00059/2009, a partir de 03.03.2009.

III. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05 de março a 07 de março de 2009, em função de férias; e de 08 de março a 15 de março de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/01983/2008, a partir de 05.03.2009.

IV. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 31 de março a 30 de abril de 2009, em função de sua participação na Comissão da 1ª Prova Escrita do Concurso n. 01/2009 para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional; e de 01 de maio a 08 de maio de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01884/2008.

V. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 de março a 07 de abril de 2009, em função de licença-médica; e de 08 de abril a 12 de abril de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 de abril a 13 de maio de 2009, em função de férias; e de 14 de maio a 21 de maio de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VII. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Juiz(a) do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 03 de maio a 10 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de maio a 10 de junho de 2009, em função de férias; e de 11 de junho a 18 de junho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10 de maio a 17 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de maio a 17 de junho de 2009, em função de férias; e de 18 de junho a 25 de junho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00240/2009.

IX. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Luiz Otávio Linhares Renault nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22 de março a 29 de março de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 30 de março a 30 de abril de 2009, em função de férias; e de 01 de maio a 08 de maio de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

X. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 30 de março a 26 de junho de 2009, em função de designação deste para atuar como Desembargador Auxiliar da Corregedoria deste Eg. Tribunal; e de 27 de junho a 04 de julho de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 02 de abril de 2009.

ANA CRISTINA CARVALHO DE MENEZES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 07/04/2009, p. 38-39)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial