TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 13, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Luiz Otávio Linhares Renault (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Paulo Roberto Sifuentes Costa, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior, e a Exma. Procuradora-Chefe interina, da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage, nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28.02 a 07.03.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 08.03 a 09.04.2010, em função de férias regimentais; de 10.04 a 17.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno; de 03.05 a 11.06.2010, em função de férias regimentais, e de 12.06 a 19.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 01.01 a 17.02.2010, com base no parágrafo único do art. 31 do  Regimento Interno, e de 18.02 a 25.02.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do  Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24.01 a 31.01.2010, com base no art. 66, § 2º do  Regimento Interno; de 01.02 a 01.04.2010 em função de férias regimentais, e de 02.04 a 09.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do  Regimento Interno, tornando sem efeito o item XII da Resolução Administrativa nº 164/09.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16.02 a 23.02.2010, com base no art. 66, § 2º do  Regimento Interno; de 24.02 a 26.03.2010, em função de férias regimentais, e de 27.03 a 03.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do  Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 25.02 a 27.03.2010, em função de férias regimentais, e de 28.03 a 04.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do  Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para continuar a substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 04.03 a 01.04.2010, em função de férias regimentais, e de 02.04 a 09.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do  Regimento Interno, tornando sem efeito a vinculação anterior, objeto da PSGP nº 033/2010, a partir de 04.03.2010.

Sala de Sessões, 04 de fevereiro de 2010.

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 11/02/2010, p. 39-40)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial