RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Luiz Otávio Linhares Renault (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior, e a Exma. Procuradora da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria do Carmo de Araújo,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para, no período de 18 de fevereiro de 2010 e até ulterior deliberação, atuar como auxiliar junto à Presidência deste Tribunal.

II. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 8ª Turma e SDC, no dia 10 de fevereiro de 2010, em função de participação do mesmo na 1ª reunião do COLEPRECOR, em Brasília, ocasião em que tomará posse como conselheiro, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00004/2010 no dia 10 de fevereiro de 2010.

III. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: no dia 19 de março de 2010, em função de férias, tendo em vista o teor do expediente SUP n. 3.029/10; e de 20 de março a 27 de março de 2010 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00004/2010, a partir de 19.03.2010.

IV. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 de abril a 30 de junho de 2010, em função de seu afastamento, tendo em vista o que consta no OF/TRT/EJ/054/2010 (SUP n. 5045/10), e nos termos art. 207 do Regimento Interno; e de 01 de julho a 08 de julho de 2010, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a)  Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 17 de março a 18 de março de 2010, em função de sua participação na 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, em Brasília/DF, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00216/2010 do dia 17 de março a 18 de março de 2010.

VI. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo  Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Jorge Berg de Mendonça nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de abril a 30 de abril de 2010, em função de licença para tratamento de saúde em pessoa da família; e de 01 de maio a 08 de maio de 2010, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00223/2010, a partir de 02.04.2010.

Sala de Sessões, 08 de abril de 2010.

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 14/04/2010 ,p. 18/19)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial