TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
OFÍCIO-CIRCULAR CR N. 17, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Ofício-Circular n. 17/2014/CR/TRT
Belo Horizonte, 28 de abril de 2014
Ao ilustríssimo (a) Senhor (a)
Diretor (a) de Secretaria de Vara do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Assunto: Produtividade de Juízes Titular e/ou Substituto e Auxiliar
Sr (a). Diretor (a) de Secretaria,
Tendo em vista o disposto no art. 118-D do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, solicito a Vossa Senhoria informação sobre a atuação ou não de Juiz Auxiliar, com identificação a respeito de ser o auxílio fixo ou móvel, no período de 01.01.2014 a 31.03.2014, e, em caso positivo, a remessa à Corregedoria Regional dos resultados obtidos pelos Juízes Titular e/ou seu Substituto e Auxiliar, mediante o preenchimento do quadro de produtividade, cujo modelo segue em anexo.
As respostas devem ser encaminhadas para o Gabinete da Corregedoria Regional, no prazo de 10 (dez) dias, no seguinte endereço eletrônico: correg@trt3.jus.br.
Atenciosamente,
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Corregedora TRT da 3ª Região
(DISPONIBILIZAÇÃO: Via e-mail, em 30/04/2014)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
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DEMONSTRATIVO DE PRODUTIVIDADE - JUIZ TITULAR/SUBSTITUTO E JUIZ AUXILIAR - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01.01.2014 A 31.03.2014
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VARA DO TRABALHO:
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JUIZ TITULAR:
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JUIZ SUBSTITUTO:
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JUIZ AUXILIAR 1:
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Período do Auxílio:
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JUIZ AUXILIAR 2:
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Período do Auxílio:
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JUIZ AUXILIAR 3:
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Período do Auxílio:
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JUIZ AUXILIAR 4:
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Período do Auxílio:
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Número total de audiências (Titular, Substituto e Auxiliar), excluídas as aud. de julgamento
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Média diária de audiências (COM A ATUAÇÃO DE JUIZ AUXILIAR)
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Dias da semana em que é realizada pauta dupla
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PRAZO MÉDIO ATUAL
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COM JUIZ AUXILIAR
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SEM JUIZ AUXILIAR
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Nº dias (ver obs. 3)
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Titular/Substituto
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inicial (rito ordinário)
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inicial (rito ordinário)
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segunda-feira
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audiência inicial (rito ordinário)
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Auxiliar 1
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instrução (rito ordinário)
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instrução (rito ordinário)
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terça-feira
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audiência de instrução (rito ordinário)
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Auxiliar 2
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Sumaríssimo
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Sumaríssimo
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quarta-feira
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primeira audiência do rito sumaríssimo
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Auxiliar 3
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tentativa de conciliação em execução
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tentativa de conciliação em execução
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quinta-feira
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Auxiliar 4
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sexta-feira
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Obs.: 1 - Informar todos os períodos em que houve atuação de juiz auxiliar na Vara do Trabalho
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Obs. 2 - Marcar com um "x" os dias da semana em que é realizada pauta dupla
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Obs. 3 - Preencher o campo "PRAZO ATUAL" com base nos seguintes parâmetros: a) para a audiência inicial do rito ordinário e a primeira audiência do rito sumaríssimo, o número de dias corridos contados da data do ajuizamento da ação; b) para a audiência de instrução do rito ordinário, o número de dias corridos contados da data da audiência inicial.
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IMPORTANTE
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INFORMAR A OCORRÊNCIA DE PERÍODOS DE FÉRIAS, CONVOCAÇÕES PARA O TRIBUNAL E/OU LICENÇAS DOS JUÍZES TITULAR E/OU SUBSTITUTOS, DURANTE O PERÍODO DE AUXÍLIO, E/OU MESMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE TENHAM IMPEDIDO A ATUAÇÃO CONCOMITANTE DO TITULAR / SUBSTITUTO E AUXILIAR
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OBSERVAÇÕES DA VARA DO TRABALHO |
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