TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presentes os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Denise Alves Horta (Corregedora), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal e Marcelo Lamego Pertence, e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor a Eg. 8ª Turma deste Tribunal, no período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de junho de 2014, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Titular da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 5ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 27.04 a 04.05.2014 e de 04 a 11.08.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 05.05 a 10.06.2014 e de 12.08 a 12.09.2014, em virtude de férias regimentais; e de 11 a 18.06.2014 e de 13 a 20.09.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 158/2013, que tornou SEM EFEITO este item, a partir de 04/08/2014).

III. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Jales Valadão Cardoso nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 26.02 a 05.03.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 06.03 a 04.05.2014, em virtude de férias regimentais; e de 05 a 12.05.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 16 a 23.02.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 24.02 a 28.04.2014, em virtude de férias regimentais; e de 29.04 a 06.05.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha/MG, para continuar a compor a Eg. 4ª Turma deste Tribunal, no período de 23.02.2014 a 23.08.2014, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2013, que tornou SEM EFEITO este item, a partir de 09/06/2014).

VI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, para continuar a compor a Eg. 6ª Turma deste Tribunal, no período de 23.02.2014 a 23.08.2014, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2013, que tornou SEM EFEITO este item, a partir de 28/07/2014).

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para compor, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, os seguintes órgãos julgadores deste Regional, a saber: a Eg. 5ª Turma, no período de 17 a 28.01.2014; a Eg. 8ª Turma, no período de 29.01 a 28.02.2014, em virtude de permuta realizada com o Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal; a Eg. SDC, no período de 17.01 a 19.02.2014; a Eg. 1ª SDI, no período de 20 a 28.02.2014, em razão de permuta realizada com o Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault; e de 1º a 08.03.2014, em virtude do que consta no art. 69, § 2º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor as Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, no período de 1º.03 a 1º.09.2014, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, em virtude do que consta no art. 66, § 9º, do Regimento Interno, sem prejuízo da PSGP 2448/13.

Sala de Sessões, 13 de fevereiro de 2014.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/02/2014, n. 1.419, p. 134-135)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial