TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presentes os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Denise Alves Horta (Corregedora), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal e Marcelo Lamego Pertence, e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/91/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Ana Maria Amorim Rebouças da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte -MG para a 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/92/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) José Marlon de Freitas da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

III. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/93/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Maria Cecília Alves Pinto da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/94/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Antônio Neves de Freitas da Vara do Trabalho de Diamantina-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Alfenas-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

V. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/95/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Maristela Iris da Silva Malheiros da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

VI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/96/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Adriana Goulart de Sena Orsini da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/97/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Jaqueline Monteiro de Lima da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/98/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Antônio Gomes de Vasconcelos da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

IX. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/99/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

X. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/100/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Danilo Siqueira de Castro Faria da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Jaqueline Monteiro de Lima para a 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/101/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Fernando Sollero Caiaffa da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG para a 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

XII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/102/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Zaida José dos Santos da 1ª Vara do Trabalho de Araguari-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Araguari-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

XIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/103/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) João Alberto de Almeida da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte- MG para a 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo para a 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XIV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/104/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Vitor Salino de Moura Eça da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Antônio Gomes Vasconcelos para a 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/105/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Laudenicy Moreira de Abreu da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG para a 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Maria Cecília Alves Pinto para a 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XVI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/106/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Paulo Gustavo de Amarante Merçon da 2ª Vara do Trabalho de Betim-MG para a 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Adriana Goulart de Sena Orsini para a 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XVII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/107/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro da Vara do Trabalho de Congonhas-MG para a 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria para a 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XVIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/108/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Leonardo Passos Ferreira da 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG para a 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Maristela Iris da Silva Malheiros para a 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XIX. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/109/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Flânio Antônio Campos Vieira da 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG para a 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Leonardo Passos Ferreira para a 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XX. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/110/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Adriana Campos de Souza Freire Pimenta da Vara do Trabalho de Unaí-MG para a 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz José Marlon de Freitas para a 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/111/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Flávia Cristina Rossi Dutra da 4ª Vara do Trabalho de Contagem-MG para a 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Vitor Salino de Moura Eça para a 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/112/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Gastão Fabiano Piazza Júnior da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros-MG para a 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Ana Maria Amorim Rebouças para a 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/113/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues da Vara do Trabalho de Caxambu-MG para a 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Laudenicy Moreira de Abreu para a 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXIV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/114/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Paula Borlido Haddad da Vara do Trabalho de Três Corações-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz João Alberto de Almeida para a 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/115/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Cristina Adelaide Custódio da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros-MG para a 4ª Vara do Trabalho de Contagem-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra para a 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXVI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/116/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) André Figueiredo Dutra da 2ª Vara do Trabalho de Formiga-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Betim-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Paulo Gustavo de Amarante Merçon para a 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXVII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/117/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Clarice dos Santos Castro da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG para a 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Flânio Antônio Campos Vieira para a 5ª Vara do Trabalho de Betim.

XXVIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/118/2013- R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Luciana Nascimento dos Santos da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG para a Vara do Trabalho de Diamantina-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Antônio Neves de Freitas para a 2ª Vara do Trabalho de Alfenas.

XXIX. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/119/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Agnaldo Amado Filho da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG para a Vara do Trabalho de Caxambu-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues para a 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXX. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/120/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Júlio César Cangussu Souto da Vara do Trabalho de Januária-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior para a 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXXI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/121/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Henoc Piva da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso-MG para a Vara do Trabalho de Três Corações-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Paula Borlido Haddad para a 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXXII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/122/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Cláudia Rocha Welterlin da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG para a 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

XXXIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/123/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Célia das Graças Campos da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG para a Vara do Trabalho de Congonhas-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro para a 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XXXIV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/124/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) André Luiz Gonçalves Coimbra da 1ª Vara do Trabalho de Itabira-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz André Figueiredo Dutra para a 2ª Vara do Trabalho de Betim.

XXXV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/125/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Andréa Marinho Moreira Teixeira da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Cláudia Rocha Welterlin para a 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre.

XXXVI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/126/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Adriano Antônio Borges da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Itabira-MG, em vaga criada pela Lei n. 12.616/12.

XXXVII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/127/2013-R) que aprovou pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Itabira-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz André Luiz Gonçalves Coimbra para a 2ª Vara do Trabalho de Formiga.

XXXVIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/128/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Eliane Magalhães de Oliveira da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Agnaldo Amado Filho para a Vara do Trabalho de Caxambu.

XXXIX. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/129/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Marcelo Ribeiro da Vara do Trabalho de Paracatu-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Luciana Nascimento dos Santos para a Vara do Trabalho de Diamantina.

XL. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/130/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Maria Irene Silva de Castro Coelho da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares-MG para a 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Célia das Graças Campos para a Vara do Trabalho de Congonhas.

XLI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/131/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) João Rodrigues Filho da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Fernando Sollero Caiaffa para a 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

XLII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/132/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Rosa Dias Godrim da Vara do Trabalho de Almenara-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Cristina Adelaide Custódio para a 4ª Vara do Trabalho de Contagem.

XLIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/133/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Renata Lopes Vale da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG para a 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Clarice dos Santos Castro para a 3ª Vara do Trabalho de Betim.

XLIV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/134/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Márcio Roberto Tostes Franco da Vara do Trabalho de Nanuque-MG para a 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker para a 1ª Vara do Trabalho de Itabira.

XLV. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/135/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Solange Barbosa de Castro Coura da Vara do Trabalho de Frutal-MG para a 3ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Eliane Magalhães de Oliveira para a 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre.

XLVI. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/136/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Simey Rodrigues da Vara do Trabalho de Araçuaí-MG para a Vara do Trabalho de Unaí-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta para a 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

XLVII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/137/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG para a 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Renata Lopes Vale para a 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

XLVIII. REFERENDAR o ato da Presidência (TRT/SGP/138/2013-R) que aprovou o pedido de REMOÇÃO formulado pelo(a) MM. Juiz(a) Adriana Farnesi e Silva da Vara do Trabalho de Monte Azul-MG para a Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso-MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Henoc Piva para a Vara do Trabalho de Três Corações.

Sala de Sessões, 13 de fevereiro de 2014.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/02/2014, n. 1.419, p. 130/132)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial