TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 190, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Presidente Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Luiz Otávio Linhares Renault (Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro e Anemar Pereira Amaral e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Fernanda Brito Pereira,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 27.09 a 02.10.2011, com base no art. 66 § 2º, do Regimento Interno; de 03.10 a 02.11.2011, em função de férias regimentais, e de 03.11 a 10.11.2011, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle, nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 30.10 a 06.11.2011, com base no art. 66 § 2º, do Regimento Interno; de 07.11 a 16.12.2011, em função de férias regimentais, e de 17.12 a 24.12.2011, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 30.10 a 06.11.2011, com base no art. 66 § 2º, do Regimento Interno; de 07.11 a 07.12.2011, em função de férias regimentais, e de 08.12 a 15.12.2011, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Alice Monteiro de Barros, nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 29.09 a 19.12.2011, em função de férias regimentais, e de 20.12 a 27.12.2011, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a PSGP 995/11, a partir de 29.09.2011.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 26.11.2011 a 16.12.2011, em caráter de prorrogação de férias regimentais, e de 17.12.2011 a 24.12.2011, com base no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a vinculação anterior, objeto da PSGP 01434/11, a partir de 26.11.2011.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 08.01.2012 a 15.01.2012, com base no art. 66 § 2º, do Regimento Interno; de 16.01.2012 a 24.03.2012, em função de férias regimentais, e de 25.03.2012 a 01.04.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno. (Resolução Administrativa TRT3/STPOE n. 61/2012 tornou sem efeito este item.)

Sala de Sessões, 06 de outubro de 2011.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 13/10/2011, n. 834, p. 68)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial