RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 90, DE 14 DE JUNHO DE 2012

CERTIFICO E DOU FÉ .FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira (1º Vice-Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault (2º Vice-Presidente), Bolívar Viégas Peixoto (Corregedor), Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Marcelo Lamego Pertence e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Sônia Toledo Gonçalves,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz(a) do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de maio a 08 de junho de 2012, em função de licença-médica; e de 09 a 16 de junho de 2012 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00191/2012, a partir de 10/05/2012.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte -MG, para, no período de 26 a 29 de março de 2012, compor as Egs. 10ª Turma e SDC, em função de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Eduardo Augusto Lobato, ocorrida no dia 26/03/2012.

III. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte -MG, para, no período de 30 de março a 08 de abril de 2012, compor as Egs. 9ª Turma e SDC, em função de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Eduardo Augusto Lobato, ocorrida no dia 26/03/2012; e de 09 a 16 de abril de 2012, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí-MG, para, no período de 09 de abril a 1º de maio de 2012, compor as Egs. 9ª Turma e SDC, em função de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Eduardo Augusto Lobato, ocorrida no dia 26/03/2012.

V. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí-MG, para, no período de 02 a 28 de maio de 2012, compor as Egs. 3ª Turma e SDC, em função de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Eduardo Augusto Lobato, ocorrida no dia 26/03/2012.

VI. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juíza do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, para compor as Egrégias 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de maio a 16 de julho de 2012, em função de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo.  Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, ocorrida em 30/03/2012; e de 17 a 24 de julho de 2012, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00982/12, de 15 de maio de 2012) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00415/12 de 09/03/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/03/2012, a partir de 26/03/2012, referente à atuação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, nas Egs. 10ª Turma e SDC.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00983/12, de 15 de maio de 2012) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00682/12 de 11/04/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/04/2012, referente à atuação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, nas Egs. 9ª Turma e SDC.

IX. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00984/12, de 15 de maio de 2012) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00686/12 de 11/04/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/04/2012, referente à atuação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, nas Egs. 9ª Turma e SDC.

X. REFERENDAR o ato da presidência (Portaria TRT/SGP/00985/12, de 15 de maio de 2012) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00865/12 de 07/05/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/05/2012, referente à atuação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, nas Egs. 3ª Turma e SDC.

XI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00986/12, de 15 de maio de 2012) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00864/12 de 07/05/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/05/2012, referente à atuação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, nas Egs. 9ª Turma e SDC.

XII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01084/12, de 25 de maio de 2012) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00996/12 de 15/05/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 25/05/2012, no período de 21 a 25 de maio de 2012, referente à atuação da MM. Juíza Camilla Guimarães Pereira Zeidler, nas Egs. 3ª Turma e SDC, em virtude da concessão de licença-médica a MM. Juíza.

Sala de Sessões, 14 de junho de 2012.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 22/06/2012, n. 1.005, p. 37-38)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial