RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 61, DE 12 DE ABRIL DE 2012

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira (1º Vice-Presidente), Bolívar Viégas Peixoto (Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Emília Facchini, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Marcelo Lamego Pertence e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Sônia Toledo Gonçalves,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: 06.05 a 13.05.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; 14.05 a 13.06.2012, em função de férias regimentais, e de 14.06 a 21.06.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Maurílio Brasil, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Rogério Valle Ferreira, nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: 01.04 a 08.04.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; 09.04 a 18.05.2012, em função de férias regimentais, e de 19.05 a 26.05.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Murilo de Morais, nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: 15.04 a 22.04.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 23.04 a 23.05.2012, em função de férias regimentais, e de 24.05 a 31.05.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. TORNAR SEM EFEITO o item XII da Resolução Administrativa nº 235/2011, que autorizou a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Murilo de Morais, nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15.04 a 22.04.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 23.04 a 23.05.2012, em função de férias regimentais, e de 24.05 a 31.05.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Emília Facchini, nas Eg. 3ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 01.05 a 08.05.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 09.05 a 07.07.2012, em função de férias regimentais, e de 08.07 a 15.07.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. TORNAR SEM EFEITO o item VI da Resolução Administrativa nº 190/2011, que autorizou a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, a partir de 23/03/2012.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, para compor as Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, no período de 09.04.2012 a 09.10.2012.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Antônio de Paula Iennaco, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor as Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva, no período de 16.04 a 16.10.2012.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor as Eg. 4ª Turma e SDC, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, no período de 16.04 a 16.10.2012, sem prejuízo de sua vinculação em Juiz de Fora, objeto da PSGP 00647/12.

X. TORNAR SEM EFEITO o item V da Resolução Administrativa nº 23/2012, que autorizou a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor as Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva, a partir de 16.04.2012, ficando vinculado de 16.04 a 23.04.2012, nos termos do art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 12 de abril de 2012.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 18/04/2012, n. 960, p. 106)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial