TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 156, DE 13 DE JULHO DE 2017

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hojerealizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Presidente, Júlio Bernardo do Carmo, presentes os Exmos. Desembargadores Ricardo Antônio Mohallem (Primeiro Vice-Presidente), Luiz Ronan Neves Koury (Segundo Vice-Presidente), Fernando Antônio Viégas Peixoto (Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, João Bosco Pinto Lara e Sércio da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01180, de 31 de maio de 2017) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01019/17, de 12/05/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/05/2017, no dia 28 de maio de 2017, referente à atuação do MM. Juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, em virtude do deferimento de licença luto ao i. Magistrado.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01133, de 6 de junho de 2017) que convocou o MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Rogério Valle Ferreira nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, de 30 de maio a 09 de julho de 2017, em função de licença médica.

III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01294, de 14 de junho de 2017) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00771/17 de 25/05/2017 publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 31/05/2017, no dia 30 de junho de 2017, referente à atuação da MM. Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, tendo em vista o deferimento de licença médica à Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto.

IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01296, de 14 de junho de 2017) que convocou a MM. Juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, de 11 a 30 de junho de 2017, em função de licença médica.

V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01134, de 22 de junho de 2017) que convocou o MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Juiz do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Rogério Valle Ferreira nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 a 28 de julho, em função de licença médica; e de 29 de julho a 05 de agosto de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01274, de 23 de junho de 2017) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00087/17 de 17/03/2017 publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/03/2017, referente à atuação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, a partir de 16/06/2017, em virtude de alteração de férias do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01360, de 23 de junho de 2017) que convocou a MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juíza do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de junho a 23 de julho de 2017, em função de férias; e de 24 a 31 de julho de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01353, de 23 de junho de 2017) que convocou a MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juíza do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 08 de junho a 07 de julho de 2017, em função de licença médica; e de 8 a 15 de julho de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01312, de 21 de junho de 2017) que convocou o MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, Juiz do Trabalho da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 08 de julho a 09 de agosto de 2017, em função de férias; e de 10 a 17 de agosto de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

X. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01311, de 21 de junho de 2017) que convocou o MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Luzia/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 04 a 07 de julho de 2017, em função de férias; e de 08 a 15 de julho de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01276, de 23 de junho de 2017) que convocou a MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juíza do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, no seguinte período: de 16 a 22 de junho de 2017, em função de prorrogação da sua convocação para atuar no Colendo TST.

XII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01395, de 27 de junho de 2017) que convocou a MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, Juíza do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 a 28 de junho de 2017, em função de licença médica; e de 29 de junho a 06 de julho de 2017, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01389, de 28 de junho de 2017) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00477/17 de 19/04/2017 publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27/04/2017, a partir de 09/06/2017, referente à atuação da MM. Juíza Ana Maria Espi Cavalcanti, em virtude do deferimento de licença médica à Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/07/2017, n. 2.273, p. 156-158)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial