RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 178, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira (Primeiro Vice-Presidente), Márcio Flávio Salem Vidigal (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Emília Facchini, José Miguel de Campos, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Marcelo Lamego Pertence, e a Exma. Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Sônia Toledo Gonçalves,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Corrêa Filho, nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 21.10 a 18.11.2012, em virtude de férias regimentais; e de 19 a 26.11.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Sueli Teixeira, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Corrêa Filho, nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 19.11 a 19.12.2012, em virtude de férias regimentais; e de 20 a 27.12.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Fernando Antônio Viégas Peixoto, nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.11.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.11 a 19.12.2012, em virtude de férias regimentais; e de 20 a 27.12.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, para continuar substituindo o Exmo. Desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 27.10 a 30.11.2012, em virtude de férias regimentais; e de 1º a 08.12.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a PSGP 1983/12, a partir de 27.10.2012.

V. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13.11.2012 a 13.01.2013, em virtude de prorrogação do afastamento, tendo em vista a necessidade de dedicação exclusiva para atendimento das metas do CNJ, na qualidade de Gestor do PJe-JT e do e-Gestão; e de 14 a 21.01.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 14.01 a 13.02.2013, em virtude de prorrogação do afastamento, tendo em vista a necessidade de dedicação exclusiva para atendimento das metas do CNJ, na qualidade de Gestor do PJe-JT e do e-Gestão; e de 14 a 21.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 14.02 a 14.04.2013, em virtude de prorrogação do afastamento, tendo em vista a necessidade de dedicação exclusiva para atendimento das metas do CNJ, na qualidade de Gestor do PJe-JT e do e-Gestão; e de 15 a 22.04.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.11.2012, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.11 a 19.12.2012, em virtude de férias regimentais; e de 20 a 27.12.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, para continuar a substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior, nas Eg. 3ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 06 a 19.12.2012, em virtude de prorrogação de férias regimentais; e de 20 a 27.12.2012, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a PSGP 02002/12, a partir de 06.12.2012.

Sala de Sessões, 08 de novembro de 2012.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 16/11/2012, n. 1.105, p. 19-20)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial