RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 198, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira (1º Vice-Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault (2º Vice-Presidente), Bolívar Viégas Peixoto (Corregedor), Márcio Flávio Salem Vidigal (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Emília Facchini, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Marcelo Lamego Pertence, e o Exmo. Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Genderson Silveira Lisboa,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury, nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 a 13.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14.01 a 15.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 16 a 23.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Denise Alves Horta, nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 18 a 25.02.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 26.02 a 28.03.2013, em virtude de férias regimentais; e de 29.03 a 05.04.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, nas Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa, nas Eg. 5ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Sette Lopes, nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

- Nota: V. Resolução Administrativa TRT3/STPOE 5/2013, que tornou SEM EFEITO este item.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Roberto de Castro, nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida, nas Eg. 5ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10 a 17.02.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 18.02 a 18.04.2013, em virtude de férias regimentais; e de 19 a 26.04.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Emília Facchini, nas Eg. 3ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 06 a 13.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14.01 a 13.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 14 a 21.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 06 a 13.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 14.01 a 13.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 14 a 21.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Miguel de Campos, nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 a 24.02.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 25.02 a 05.04.2013, em virtude de férias regimentais; e de 06 a 13.04.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Heriberto de Castro, nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 22.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 23.02 a 02.03.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Eduardo de Rezende Chaves Júnior, nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 20 a 27.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 28.01 a 01.03.2013, em virtude de férias regimentais; e de 02 a 09.03.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Frederico Leopoldo Pereira, Titular da Vara do Trabalho de Alfenas, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Camilla Guimarães Pereira Zeidler, nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 20.01.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 21.01 a 20.02.2013, em virtude de férias regimentais; e de 21 a 28.02.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XVI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor a Eg. 5ª Turma, no período de 19.11.2012 a 19.05.2013, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

XVII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Marlon de Freitas, Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor a Eg. 6ª Turma, no período de 19.11.2012 a 19.05.2013, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

XVIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luís Felipe Lopes Boson, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, para compor a Eg. 7ª Turma, no período de 19.11.2012 a 19.05.2013, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

XIX. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor a Eg. 8ª Turma, no período de 19.11.2012 a 19.05.2013, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 13 de dezembro de 2012.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 18/12/2012, n. 1.127, p. 87-88)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial