TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 78, DE 09 DE MAIO DE 2013

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira (Primeiro Vice-Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault (Segundo Vice-Presidente), Bolívar Viégas Peixoto (Corregedor), Márcio Flávio Salem Vidigal (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Emília Facchini, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta e Marcelo Lamego Pertence, e o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Helder Santos Amorim,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Stela Álvares da Silva Campos, nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 a 23.06.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 24.06 a 02.08.2013, em virtude de férias regimentais; no dia 05.08.2013, em razão de folga compensatória; e de 06 a 13.08.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo, nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 26.05 a 02.06.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 03.06 a 03.07.2013, em virtude de férias regimentais; e de 04 a 11.07.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para continuar a substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury, nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 29.06 a 19.07.2013, em função de prorrogação de férias regimentais, e de 20 a 27.07.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a PSGP 391/13, a partir de 29.06.2013.

IV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais, nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11 a 18.08.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.08 a 18.09.2013, em virtude de férias regimentais; e de 19 a 26.09.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 1º.05 a 07.06.2013, tendo em vista a necessidade de seu afastamento para estruturação das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro para o ano de 2013; e de 08 a 15.06.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, Titular da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para compor a Eg. 3ª Turma deste Regional, nos seguintes períodos: de 14 a 21.04.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 22.04 a 20.06.2013, com base no art. 66, § 9º, do Regimento Interno; e de 21 a 28.06.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 09 de maio de 2013.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 16/05/2013, n. 1.226, p. 20)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial