TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 29, DE 14 DE MARÇO DE 2013

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presentes os Exmos. Desembargadores Márcio Flávio Salem Vidigal (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro e Marcelo Lamego Pertence, e o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Helder Santos Amorim, RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Stela Álvares da Silva Campos, Titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para continuar a compor a Eg. 1ª Turma, no período de 21.02 a 21.08.2013, em virtude de prorrogação, com base nos arts. 66, § 9º, c/c art. 21, XXXIV e art. 24, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Titular da Vara do Trabalho de Sabará, para continuar a compor a Eg. 2ª Turma, no período de: 21.02 a 21.08.2013, em virtude de prorrogação, com base nos arts. 66, § 9º, c/c art. 21, XXXIV e art. 24, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, para continuar a compor a Eg. 3ª Turma, no período de 21.02 a 21.08.2013, em virtude de prorrogação, com base nos arts. 66, § 9º, c/c art. 21, XXXIV e art. 24, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para continuar a compor a Eg. 4ª Turma, no período de 21.02 a 21.08.2013, em virtude de prorrogação; com base nos arts. 66, § 9º, c/c art. 21, XXXIV e art. 24, do Regimento Interno.

- Nota: V. Resolução Administrativa TRT3/STPOE 110/2013, que tornou SEM EFEITO este item.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz(a) do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Sette Lopes, nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 a 09.06.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 10.06 a 08.08.2013, em virtude de férias regimentais; e de 09 a 16.08.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Sette Lopes, nas Eg. 9ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 a 17.11.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 18.11 a 19.12.2013, em virtude de férias regimentais; e de 20 a 27.12.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Roberto de Castro, nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 10.03.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 11.03 a 10.04.2013, em virtude de férias regimentais; e de 11 a 18.04.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da PSGP 02431/12-3.

VIII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa, nas Eg. 5ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 23 a 30.06.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 1º a 31.07.2013, em virtude de férias regimentais; e de 1º a 08.08.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IX. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Juíza do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury, nas Eg. 2ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 19 a 26.05.2013, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 27.05 a 28.06.2013, em virtude de férias regimentais; e de 29.06 a 06.07.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juíza do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Emília Lima Facchini, nas Eg. 3ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 11.03 a 10.04.2013, em virtude de férias regimentais; e de 11 a 18.04.2013, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 14 de março de 2013.

SANDRA PIMENTEL MENDES
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 19/03/2013, n. 1.188, p. 18)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial