TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência

OFÍCIO-CIRCULAR N. TRT3/SEGP10/2016

Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.

Assunto: Reestruturação de unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.

Senhor(a) Diretor(a), Secretário(a), Assessor(a) e Chefe de unidade,

Com meus cordiais cumprimentos, informo a Vossa Senhoria que a Secretaria-Geral da Presidência passou por recente reestruturação administrativa, conforme Ato Regulamentar GP n. 3, de 17 de março de 2016, com intuito de implementar um novo e moderno modelo de gestão, mais eficiente e eficaz no atendimento ao magistrado.

Nesse sentido, visando aprimorar os processos internos, a Secretaria de Informações Funcionais de Magistrados, unidade subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, foi subdividida nas seguintes unidades:

No tocante às unidades supracitadas, a delimitação de competências encontra-se especificada na intranet deste Regional, por meio da aba “S. Geral da Presidência” na página inicial, parte superior, lateral direita, valendo frisar as seguintes competências básicas:

SECRETARIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DE MAGISTRADOS – SEIM

contatos: e-mail: seim@trt3.jus.br e telefone: 3228-7407 e 3227-6923

UNIDADE

ATRIBUIÇÕES

Núcleo de Convocações e Afastamentos de Magistrados:

Contatos:

e-mail: ncam@trt3.jus.br

e-PAD: “ncam”

Fones: (31) 3228-7203, 7335, 7338, 7394.

Organizar a escala de férias dos magistrados; promover designações e convocações dos magistrados, processamento de requerimentos de licenças e demais afastamentos legais; expedir e publicar portarias.

Seção de Magistrados Ativos

Contatos:

e-mail: sma@trt3.jus.br

e-PAD: “sma”

Fones: (31) 3228-7336 e 3228-7360

Orientar e receber a documentação dos magistrados por ocasião da posse; receber, informar, encaminhar e arquivar documentos relativos a processos de ordem administrativa (requerimentos de benefícios diversos - auxílio-natalidade; auxílio pré-escolar, cadastramento de dependentes etc.)‏; promover os registros e atualizações dos assentamentos funcionais; emitir certidões e declarações

Seção de Magistrados Aposentados

Contatos:

e-mail: smap@trt3.jus.br

e-PAD: “smap”

Fone: 3228-7395

Realizar averbação de tempo de serviço/contribuição; apurar tempo de contribuição para fins de aposentadoria;  promover processo de concessão de aposentadoria e de concessão de abono de permanência; emitir certidões, atestados e declarações requeridos por magistrados e classistas aposentados; receber e dar encaminhamento às solicitações de isenção de imposto de renda e inclusão/exclusão de dependentes de magistrados e classistas aposentados, dentre outras.

Seção de Concurso Público de Juiz Substituto

Contatos:

e-mail: concurso@trt3.jus.br

e-PAD: “sconj”

Fones: (31) 3228-7118 e 3228-7119

Organizar o concurso para provimento de cargo de Juiz Substituto; assistir as Comissões de Concurso e Comissões Examinadoras; organizar o concurso de remoção para outros Tribunais; atender os candidatos e o público em geral em matéria relacionada a concurso público; receber e dar encaminhamento às solicitações de emissão de certificado digital.

O estabelecimento de subdivisões na Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados e a definição de atribuição de cada área de atuação facilita a interatividade do usuário com esta Secretaria e suas unidades, de acordo com o tipo de demanda.

Importante destacar, outrossim, que todos os modelos de requerimentos disponíveis na intranet, na aba “Magistrados” localizada no menu lateral esquerdo da página inicial, foram atualizados e sua utilização facilita o processamento das solicitações.

A fim de se evitar multiplicidade de entradas de requerimentos, saliento a importância da utilização do “e-pad”, observando-se o direcionamento correto dos expedientes às unidades pertinentes.

A expectativa é de que tais mudanças possam refletir efetivas melhorias nos serviços prestados pela Secretaria de Informações Funcionais de Magistrados, com aumento no nível de satisfação dos usuários.

Atenciosamente,

DOUGLAS EROS PEREIRA RANGEL
Secretário-Geral da Presidência

(Disponibilização: via e-mail, em 17/06/2016)

Este texto não substitui o original