TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 68, DE 6 DE ABRIL DE 2016

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, presentes os Exmos. Desembargadores Luiz Ronan Neves Koury (Segundo Vice-Presidente), Fernando Antônio Viégas Peixoto (Corregedor), Emília Facchini, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais, Sebastião Geraldo de Oliveira, Emerson José Alves Lage, Sércio da Silva Peçanha, José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Milton Vasques Thibau de Almeida, e a Exma. Procuradora Regional do Trabalho da Terceira Região, Ana Cláudia Nascimento Gomes, RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/347, de 07 de março de 2016) que convocou a MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 1º a 31 de março de 2016, em função de licença-médica; e de 1º a 08 de abril de 2016 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/398, de 16 de março de 2016) que convocou o MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Luzia/MG, para compor a Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e a 1ª SDI, no período de 10 de março a 10 de setembro de 2016, em virtude da aposentadoria da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.

III - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00144, de 17 de março de 2016) que convocou o MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon nas Eg. 7ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 20 a 27 de março de 2016, conforme art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 28 de março a 06 de maio de 2016, em função de férias; e de 10 a 14 de maio de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02718/2015.

IV - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00340, de 17 de março de 2016) que convocou o MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) do Trabalho Rogério Valle Ferreira nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 23 de fevereiro a 23 de março de 2016, em função de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família; e de 24 a 31 de março de 2016 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02723/2015.

V - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00345, de 17 de março de 2016) que convocou o MM. Juiz Cléber Lúcio de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon nas Eg. 7ª Turma e SDC, no dia 09 de maio de 2016, em função de folga compensatória.

VI - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00483, de 30 de março de 2016), que convocou o MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 30 de abril a 06 de maio de 2016, em função de prorrogação de férias; e de 07 a 14 de maio de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00142/2016, a partir de 30/04/2016.

VII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00498, de 31 de março de 2016) que convocou o MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho José Marlon de Freitas nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º a 30 de abril de 2016, em função de em virtude de convocação para o Eg. Tribunal; e de 1º a 08 de maio de 2016, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00496, de 31 de março de 2016) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00195/16 de 19/02/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 29/02/2016, referente à atuação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, na 8ª Turma, em razão da prorrogação das férias do Desembargador José Marlon de Freitas.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 12/04/2016, n.1.955, p. 105)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial