TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

Ata n. 11 (onze), da sessão plenária ordinária realizada no dia 15 (quinze) de outubro de 2015, às 14 (quatorze) horas.

Presidente: Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.

Primeiro Vice-Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.

Segunda Vice-Presidente: Exma. Desembargadora Emília Facchini.

Corregedora: Exma. Desembargadora Denise Alves Horta.

Vice-Corregedor: Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury.

Exmos. Desembargadores presentes: Márcio Ribeiro do Valle, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Sebastião Geraldo de Oliveira, Lucilde d’Ajuda Lyra de Almeida, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso, Marcelo Lamego Pertence, Fernando Antônio Viégas Peixoto, Rogério Valle Ferreira, João Bosco Pinto Lara, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Camilla Guimarães Pereira Zeidler, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Luiz Antônio de Paula Iennaco, Sércio da Silva Peçanha, Cristiana Maria Valadares Fenelon, Taísa Maria Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de Almeida, Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Rosemary de Oliveira Pires, Ana Maria Amorim Rebouças, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Manoel Barbosa da Silva, Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins e Paula Oliveira Cantelli.

Exmos. Desembargadores ausentes: Mônica Sette Lopes e Luís Felipe Lopes Boson, com causas justificadas.

Presente a Exma. Procuradora-Chefe Interina da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Ana Cláudia Nascimento Gomes.

Havendo quorum legal e cumprimentando a todos, a Exma. Desembargadora Presidente declarou aberta a sessão plenária destinada à eleição dos Desembargadores que comporão a nova Administração - biênio 2016/2017, para os cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor, de acordo com o disposto no art. 12 do Regimento Interno, e para definição da composição do Órgão Especial, conforme consta do § 1º do art. 22 do mesmo diploma legal.

Em seguida, foi apregoado o processo inserido na pauta administrativa.

I. Processo TRT nº 00670-2015-000-03-00-4 MA

Assunto: Eleição para cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - biênio 2016/2017

Inicialmente, a Exma. Desembargadora Presidente comunicou que estavam inscritos para o processo eleitoral os seguintes Desembargadores: Júlio Bernardo do Carmo, para o cargo de Presidente; Ricardo Antônio Mohallem, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente; Luiz Ronan Neves Koury, para o cargo de Segundo Vice-Presidente; Paulo Roberto de Castro e Fernando Antônio Viégas Peixoto, para o cargo de Corregedor, e César Pereira da Silva Machado Júnior e João Bosco Pinto Lara, para o cargo de Vice-Corregedor.

Em seguida, a Exma. Desembargadora Presidente submeteu ao Egrégio Pleno roteiro estabelecendo critérios para a eleição dos novos membros da Administração do TRT, que foi aprovado à unanimidade de votos.

Antes de se proceder à coleta dos votos, o Exmo. Desembargador João Bosco Pinto Lara se manifestou no sentido de que sempre defendeu o critério da antiguidade no Tribunal, razão pela qual, na oportunidade, retirava sua candidatura ao cargo de Vice-Corregedor.

A Exma. Desembargadora Presidente, então, submeteu a desistência à apreciação do Egrégio Pleno que, à unanimidade de votos, a homologou.

Na sequência e consultados os eminentes pares, o Egrégio Pleno, em observância ao disposto no § 2º do art. 12 do Regimento Interno, declarou eleito, por aclamação, o Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, para o cargo de Presidente.

Da mesma maneira, também consultados todos os eminentes Desembargadores e observado o dispositivo regimental acima referido, o Egrégio Pleno declarou eleito, por aclamação, o Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente.

Continuando e após consulta prévia a todos os presentes, o Egrégio Pleno, também por aclamação, declarou eleito o Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury, para o cargo de Segundo Vice-Presidente.

Passando-se à votação para o cargo de Corregedor, a Exma. Desembargadora Presidente designou como escrutinadores os Exmos. Desembargadores Márcio Ribeiro do Valle e Paula Oliveira Cantelli.

Distribuídas as cédulas, colhidos, apurados e contados os votos, o resultado foi o seguinte: Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, 21 (vinte e um) votos; Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, 23 (vinte e três) votos; 01 (um) voto em branco, totalizando 45 (quarenta e cinco) votos.

Não alcançada a maioria absoluta de votos, prevista no § 7º do art. 12 do Regimento Interno, deu-se início ao segundo escrutínio.

Distribuídas as cédulas, colhidos, apurados e contados os votos, o resultado foi o seguinte: Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, 20 (vinte) votos; Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, 25 (vinte e cinco) votos, totalizando 45 (quarenta e cinco) votos.

Em face do resultado apresentado, a Exma. Desembargadora Presidente proclamou eleito para o cargo de Corregedor o Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto.

Finalizando o processo eleitoral para os cargos de direção, a Exma. Desembargadora Presidente consultou o Egrégio Pleno que, em observância ao disposto no § 2º do art. 12 do Regimento Interno, declarou eleito, por aclamação, o Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, para o cargo de Vice-Corregedor.

Em seguida e dando início ao processo eleitoral para provimento da metade eleita do Egrégio Órgão Especial, a Exma. Desembargadora Presidente expôs que, de acordo com o disposto no caput do art. 22 do Regimento Interno e na Resolução nº 16/2006 do CNJ, passaram a integrar o Egrégio Órgão Especial os nove Desembargadores mais antigos do TRT3, quais sejam: Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Ricardo Antônio Mohallem. Acrescentou que, diante do resultado da eleição para os cargos de direção do Tribunal, os Exmos. Desembargadores Luiz Ronan Neves Koury, Fernando Antônio Viégas Peixoto e César Pereira da Silva Machado Júnior passaram a integrar aquele órgão julgador, na condição de eleitos, conforme dispõe o § 2º do art. 22 do mesmo diploma legal.

Consequentemente, já composto o Órgão Especial pelos nove Desembargadores mais antigos e pelos três Desembargadores eleitos, a Exma. Desembargadora Presidente ressaltou que os eminentes pares votariam em seis candidatos, para preenchimento das vagas remanescentes. Esclareceu também que, em face do disposto no art. 5º, caput e § 1º, da Resolução nº 16/2006 do CNJ, não poderiam figurar entre os elegíveis para compor o Órgão Especial os Exmos. Desembargadores Heriberto de Castro, Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida, Anemar Pereira Amaral e Marcelo Lamego Pertence.

Concluindo, a Exma. Desembargadora Presidente destacou que figuravam como candidatos à eleição para composição do Órgão Especial os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Paulo Roberto de Castro, Jorge Berg de Mendonça, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso, Rogério Valle Ferreira, João Bosco Pinto Lara, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Mônica Sette Lopes, Camilla Guimarães Pereira Zeidler, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Luiz Antônio de Paula Iennaco, Sércio da Silva Peçanha, Cristiana Maria Valadares Fenelon, Taísa Maria Macena de Lima, Luís Felipe Lopes Boson, Milton Vasques Thibau de Almeida, Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Rosemary de Oliveira Pires, Ana Maria Amorim Rebouças, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Manoel Barbosa da Silva, Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Vanucci Lins e Paula Oliveira Cantelli.

Antes de iniciada a eleição, os Exmos. Desembargadores Paulo Roberto de Castro, Jorge Berg de Mendonça, Jales Valadão Cardoso, Rogério Valle Ferreira, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Cristiana Maria Valadares Fenelon e Maristela Íris da Silva Malheiros apresentaram manifestação expressa no sentido de não figurarem como candidatos à composição do Órgão Especial.

Diante das manifestações, o Egrégio Pleno, à unanimidade de votos, homologou as desistências, a teor do que dispõe o caput do art. 4º da Resolução nº 16/2006, do CNJ.

Sendo assim, passaram a concorrer à composição do Órgão Especial os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, João Bosco Pinto Lara, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Mônica Sette Lopes, Camilla Guimarães Pereira Zeidler, Luiz Antônio de Paula Iennaco, Sércio da Silva Peçanha, Taísa Maria Macena de Lima, Luís Felipe Lopes Boson, Milton Vasques Thibau de Almeida, Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Rosemary de Oliveira Pires, Ana Maria Amorim Rebouças, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto, Paulo Maurício Ribeiro Pires, Manoel Barbosa da Silva, Lucas Vanucci Lins e Paula Oliveira Cantelli.

Na oportunidade, a Exma. Desembargadora Presidente designou os Exmos. Desembargadores Heriberto de Castro e José Marlon de Freitas como escrutinadores.

Distribuídas as cédulas, colhidos, apurados e contados os votos, o resultado proclamado foi o seguinte: Exma. Desembargadora Denise Alves Horta, 27 (vinte e sete) votos; Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 27 (vinte e sete) votos; Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, 37 (trinta e sete) votos; Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage, 30 (trinta) votos; Exmo. Desembargador João Bosco Pinto Lara, 25 (vinte e cinco) votos; Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, 13 (treze) votos; Exma. Desembargadora Mônica Sette Lopes, 11 (onze) votos; Exma. Desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, 02 (dois) votos; Exmo. Desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, 07 (sete) votos, Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha, 25 (vinte e cinco) votos; Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, 13 (treze) votos; Exmo. Desembargador Luís Felipe Lopes Boson, 02 (dois) votos; Exmo. Desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, 04 (quatro) votos; Exmo. Desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, 15 (quinze) votos; Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, 0 (zero) voto; Exma. Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, 01 (um) voto; Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, 03 (três) votos; Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, 01 (um) voto; Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, 04 (quatro) votos; Exmo. Desembargador Manoel Barbosa da Silva, 03 (três) votos; Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, 06 (seis) votos; e Exma. Desembargadora Paula Oliveira Cantelli, 03 (três) votos; 03 (três) votos em branco; 08 (oito) votos nulos, totalizando 270 (duzentos e setenta) votos.

Em face do resultado, a Exma. Desembargadora Presidente proclamou eleitos para compor o Órgão Especial os Exmos. Desembargadores que obtiveram a maioria simples dos votos, a saber: Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, João Bosco Pinto Lara e Sércio da Silva Peçanha.

Findos os trabalhos, a Exma. Desembargadora Presidente agradeceu a todos pelo bom andamento da eleição, pelo ambiente tranquilo, pelo espírito democrático dos colegas, dando as boas-vindas aos novos dirigentes da Casa e desejando uma brilhante administração aos Exmos. Desembargadores Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem, Luiz Ronan Neves Koury, César Pereira da Silva Machado Júnior e Fernando Antônio Viégas Peixoto, como também aos novos integrantes do Egrégio Órgão Especial.

R E G I S T R O S

A Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria fez o seguinte pronunciamento:

“Boa tarde a todos

Meus caríssimos colegas Desembargadores

Felicito a todos os nobres integrantes desta Corte - e eu mesma me sinto muito gratificada - por estarmos, juntos, vivenciando de modo tão tranquilo e harmonioso um momento tão significativo na vida do nosso Tribunal.

Seguramente, esta sessão plenária inscreve-se dentre as mais serenas que já se realizaram para eleger os nomes de uma nova Administração desta Casa. E só este fato basta para indicar o horizonte aberto que teremos à frente, assim que os eleitos tomem posse e iniciem a sua gestão.

É garantia disso uma eleição feita sem paixões exacerbadas, e sem as intrigas e manobras que costumam acompanhar a mesquinhez de ambições e disputas menores.

Portanto, todo o Pleno, inclusive os membros da Administração que tenho a honra de presidir, pode se sentir orgulhoso de ensejar a mudança na continuidade da busca de meios e de objetivos perenes. Mudança sempre saudável e indispensável em todas as instituições verdadeiramente democráticas.

Neste ambiente tumultuado e nebuloso que aflige e desorienta o nosso país, este Tribunal é um exemplo de como deve ser a sucessão de dirigentes e de concepções e estilos de gestão.

Aqui, no TRT da 3ª Região, está claro que uma Administração não é detentora exclusiva de saberes e virtudes. E que não tem a pretensão de se perpetuar e tampouco de ser superior a administradores que chegam em rodízio bianual.

Sem se repetirem, a atual Administração e a que será eleita hoje pelos ilustres desembargadores têm, desde já, um ponto comum de alta relevância: graças exatamente à tranquilidade desta eleição, votamos todos a favor do futuro do nosso Tribunal e da sua contínua evolução no sentido de se manter como um dos melhores Regionais do país.

Proficiência, dedicação e idealismo profissional não nos faltam para assegurar o bom porvir da instituição. Contudo, uma vantagem a mais aumenta essa garantia. Temos hoje um Pleno completo, após a adoção das listas múltiplas de nomes levados à nomeação pela Presidência da República.

Neste colégio, se mesclam diferentes gerações de experientes magistrados, desde a do estimado decano e ex-presidente Márcio Ribeiro do Valle, àquela da jovem desembargadora Paula Oliveira Cantelli – ambos acompanhados dos respectivos contemporâneos.

O matiz variado das personalidades e das formações das desembargadoras e desembargadores que compõem este Pleno propicia o equilíbrio pela troca de ideias e experiências, bem como a fusão de doutas deliberações em consensos bem amadurecidos no diálogo e no exercício do contraditório e das diferenças.

Observado o tradicional critério da antiguidade, as gerações a que me referi estão bastante representadas na lista de candidatos, encabeçada pelo ilustre desembargador Júlio Bernardo do Carmo e composta pelos desembargadores Ricardo Antônio Mohallem, Luiz Ronan Neves Kouri, Paulo Roberto de Castro, César Pereira da Silva Machado Júnior, Fernando Antônio Viégas Peixoto e João Bosco Pinto Lara.

Claro que esta minha breve fala é apenas um primeiro aceno de despedida. E desde já faço três colocações finais:

Em primeiro lugar, expresso minha confiança de que o Tribunal estará em muito boas mãos, quando o novo presidente, e os novos vice-presidentes, corregedor e vice-corregedor assumirem a sua condução. Por isso, já lhes parabenizo pela escolha de seus nomes, e lhes desejo votos de muito êxito, realizações e felicidades.

Em segundo, quero deixar o testemunho de que a atual Administração tem travado o bom combate para levar o nosso Tribunal a avançar rumo à modernização, sobretudo dos seus fundamentos organizacionais.

Temos trabalhado, dura e exaustivamente, na razão inversa da curta duração do mandato.

E por último, devo afirmar que tudo o que a atual Administração pôde fazer somente tem sido feito com o apoio inequívoco, solidário e permanente dos colegas desembargadores e magistrados de primeiro grau, e sobretudo com a dedicação e eficiência dos nossos servidores.

Por esta razão, a todos eles tenho a dizer algo singelo, mas de todo coração: muito obrigado pelo suporte que temos recebido e pela compreensão com as nossas dificuldades!

Felicidades aos eleitos e que os próximos dois anos sejam mais amenos e favoráveis!”

O Exmo. Desembargador Júlio Bernardo do Carmo agradeceu os eminentes pares com as seguintes palavras:

“Senhora Presidente,

Gostaria de salientar que estou muito comovido, honrado e agradecido pela confiança que meus colegas desembargadores acabam de depositar em minha pessoa, ao eleger-me para o cargo de presidente deste Egrégio Tribunal do Trabalho da Terceira Região.

Tenham certeza, eminentes pares, que tudo farei ao meu alcance e com a graça e proteção de Deus para bem merecer este formidável voto de confiança. Tenho ciência de que não se mostra tarefa fácil gerir um Tribunal tão reconhecido nacionalmente como o nosso, graças ao grau de excelência dos serviços que presta aos jurisdicionados e à comunidade de Minas.

Aceito com profunda humildade e destemor este desafio que se insere em minha longa caminhada judicante nesta Casa de Justiça. E abraço com destemor esta nova missão, e faço porque já sei de antemão que jamais estive sozinho, principalmente porque administrar um Tribunal tão renomado não constitua tarefa solitária, e sim, muito pelo contrário, constitua um tarefa essencialmente coletiva, para qual estão escalados todos magistrados e servidores desta Casa.

Tenho certeza de que é a nossa união e o nosso acendrado amor ao trabalho que tornam muito mais ameno o difícil encargo de gerir tão grandioso Tribunal. Assim como tornam bem mais profícuos os resultados que dessa união podem ser alcançados.

Nossa gestão, e aqui me sinto à vontade para inserir igualmente os valiosos nomes dos meus companheiros de administração, que sei estarem igualmente comprometidos com esse ideal, há de ser sobremaneira democrática e participativa. Estaremos todos juntos unindo esforços para aprimorar sempre cada vez mais  as nossas metas institucionais.

Creio, Senhora Presidente, ilustres pares, que chego maduro e no momento mais propício de minha vida para poder desempenhar com desenvoltura toda a gama de responsabilidades que o cargo de Presidente, extremamente honroso, exige de nós. Mesmo porque contando com 35 anos de magistratura tive oportunidade de conhecer melhor nosso querido tribunal.

A experiência haurida na 1ª instância, ao longo de 19 anos de labor intenso, e agora acrescido de meus 16 anos de permanência nesta corte, com passagem pelas diversas turmas, pela 1ª e 2ª SDI's, Pleno e Órgão Especial, com tudo isso, estou convicto, foi moldando aos poucos o caminho que agora, neste momento auspicioso e de grata culminância, guinda-me à Presidência deste Tribunal.

Ao tomar posse como Juiz Substituto, depois como Juiz Titular e posteriormente Desembargador deste Tribunal, o meu grande compromisso, a minha cobiçada meta interior foi a de sempre exercer com extremada diligência os deveres funcionais inerentes ao cargo, a par de sempre ter tido um esmerado cuidado no trato das coisas públicas.

E agora, com a graça e proteção de Deus, e com a união dos ilustres desembargadores desta Casa, vejo-me recompensado por todos esses longos anos de acendrado amor e dedicação a esta Casa de Justiça.

Os propósitos atrás ressaltados que considero nobres e virtuosos hão de guiar igualmente minha transitória passagem pela presidência deste Tribunal, tudo sob a proteção de Deus, e com a inestimável colaboração de, indiscutivelmente, todos os membros desta Instituição.

Muitos são ainda os agradecimentos que devo formular, mas reservo-me ao direito de decliná-los por ocasião de nossa Posse Solene.

Muito obrigado!”

O Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem também se manifestou:

“Senhora Presidente, senhores Desembargadores e colegas Magistrados,

Com muita alegria recebi o resultado desta eleição, pareado com o doutor Júlio Bernardo do Carmo, com o doutor Luiz Ronan Neves Koury, com o doutor Fernando Antônio Viégas Peixoto e com o doutor César Pereira da Silva Machado Júnior. É uma alegria incontida estar ao lado destes grandes nomes da magistratura, agora em um cargo efetivo de Administração.

Essa minha passagem na Administração, no cargo de 1.º Vice- Presidente, será efêmera,  sem dúvida. Terei essa efemeridade sempre em mente, pois a glória deste mundo é passageira e terei pouco tempo para agregar alguma coisa ao muito que já foi construído neste Tribunal. Como 1.º Vice-Presidente, não me importarei muito com esse numeral ordinal '1.º'; considerarei mais a pequenez do número '1', o menor dos números. Com a humildade do '1', ocuparei aquele cargo para servir, em primeiro lugar a Deus, depois à minha Pátria, à Constituição, às Leis, enfim, a todos, magistrados, jurisdicionados e servidores. Sempre com este espírito de servir, que é basicamente a função do servidor público, tal como me considero.

Com essa compreensão, valho-me de uma metáfora, pois ela nos permite abraçar o todo com pequenas palavras, com pequenas imagens. Gosto de lembrar a imagem metafórica de C. S. Lewis, que é a seguinte: Toda esquadra precisa saber três coisas. A primeira: os navios devem ter a consciência de que não podem colidir, eles têm de tomar extremo cuidado para que não colidam entre si quando estiverem no mar. Aí está a ética social. A segunda: é necessário que os navios se cuidem, de tal forma que preservem a sua força, preservem as suas máquinas e não naufraguem. Está é a ética individual. A terceira coisa que a esquadra precisa saber, diz respeito ao seu destino, qual é o porto em que ela deve atracar, qual a razão para se lança ao mar.

Penso que a razão deste Tribunal, o Tribunal do Trabalho, é aplicar as Leis da República, fazer Justiça, e é com este norte que lutarei para preservar a união dos magistrados, dos desembargadores e dos juízes. Sem diferenciação, sem tratar de forma desigual a qualquer um destes servidores públicos.

E com isso, desde já encerro e agradeço os votos que aclamaram meu nome para este cargo de 1^o. Vice Presidente. Muito obrigado!.”

O Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury externou seus agradecimentos, sentindo-se honrado em ser eleito por aclamação ao cargo de Segundo Vice-Presidente, após deixar a Administração no cargo de Vice-Corregedor. Agradeceu a confiança mais uma vez nele depositada e prometeu uma dedicação cada vez maior à Instituição, mormente com a responsabilidade na condução dos trabalhos da Escola Judicial, Ouvidoria e Precatórios.

O Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto agradeceu a todos pela votação e disse se sentir orgulhoso na nova missão de conduzir a d. Corregedoria. Ressaltou que continuará o bom trabalho dos que o antecederam, aceitando sugestões para o desempenho de um mandato exitoso em prol do Tribunal e dos Jurisdicionados.

O Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior alegou ser um momento de muita alegria. Agradeceu o voto de confiança nele depositado e prometeu dedicar o máximo para continuar engrandecendo o Tribunal na esfera administrativa.

O Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro agradeceu a confiança dos colegas pelos votos recibos.

O Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha também agradeceu por ter sido eleito integrante do Órgão Especial para o biênio 2016/2017.

O Exmo. Desembargador Luiz Ronan Neves Koury parabenizou a Exma. Procuradora Ana Cláudia Nascimento Gomes pela defesa de tese em Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como orientador o Professor JJ. Gomes Canotilho.

As moções contaram com a adesão dos Exmos. Desembargadores presentes e da Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região.

Término dos trabalhos às 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos.

Sala de Sessões, 15 de outubro de 2015.

MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
Desembargadora Presidente

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial