TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do
Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 184, DE 9 DE OUTUBRO 2014
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presentes os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Denise Alves Horta (Corregedora), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Luiz Otávio Linhares Renault, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Marcelo Lamego Pertence e João Bosco Pinto Lara e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Campos Duarte,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01925/14, de 15.09.2014) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00009/14 de 09/01/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23/01/2014, no período de 21 de setembro a 22 de outubro de 2014, referente à atuação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, como auxiliar da Presidência.
II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01955/14, de 15.09.14) que convocou o MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, de 15 a 16 de setembro de 2014, em função de participação do Exmo. Desembargador no Simpósio "O Novo CPC e possíveis Impactos no Processo do Trabalho" ENAMAT, nos termos do expediente e-PAD n. 25.695/2014.
III. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01965/14, de 15.09.14) que convocou a MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 21 de agosto a 30 de setembro de 2014, em função de licença médica; e de 1º a 08 de outubro de 2014 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
IV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01966/14, de 15.09.14) que convocou a MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º de outubro a 03 de novembro de 2014, em função de licença médica; e de 04 a 11 de novembro de 2014 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
V. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01817/14, de 17.09.14) que convocou o MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) do Trabalho João Bosco Pinto Lara nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 25 de agosto a 08 de outubro de 2014, em função de licença médica; e de 09 a 11 de outubro de 2014 em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
VI. REFERENDAR o ato da Presidência que suspendeu, no período de 13.09 a 12.10.2014, a Portaria TRT/SGP/1617/14, que designou o MM. Juiz José Marlon de Freitas, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor as Eg. 8ª Turma e 1ª SDI deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 12.616/12, em face da prorrogação das férias deferidas ao eminente Magistrado.
Sala de Sessões, 09 de outubro de 2014.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do
Órgão Especial
(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 14/10/2014, n. 1.580, p. 38-39)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial