RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 158, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Maria Laura Franco Lima de Faria (Presidente), Emília Facchini (Segunda Vice-Presidente), Denise Alves Horta (Corregedora), Luiz Ronan Neves Koury (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Júlio Bernardo do Carmo, Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Marcelo Lamego Pertence e João Bosco Pinto Lara, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Márcia Duarte Campos,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 11 a 18.11.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 19.11 a 19.12.2014, em virtude de férias; e de 20 a 27.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05 a 12.10.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.10 a 14.11.2014, em virtude de férias; e de 15 a 22.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena Orsini, Titular da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 13 a 15.12.2014, em virtude de prorrogação de férias; e de 16 a 23.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Stela Álvares da Silva Campos nas Eg. 9ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 09 a 16.11.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 17.11 a 19.12.2014 e de 07.01 a 06.02.2015, em virtude de férias; de 20 a 27.12.2014 e de 07 a 14.02.2015, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Milton Vasquez Thibau de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 a 12.10.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.10 a 19.12.2014, em virtude de férias; e de 20 a 27.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 1º.08 a 19.12.2014, em virtude da sua reconvocação para atuar no colendo Tribunal Superior do Trabalho; e de 20 a 27.12.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Lucas Vanucci Lins, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 1ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.09.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.09 a 17.10.2014, em virtude de férias; e de 18 a 25.10.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a prorrogação da convocação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha/MG, para compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 7ª Turma e 2ª SDI, no período de 24.08.2014 a 24.02.2015, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 225/2014, que tornou SEM EFEITO este item, apenas quanto ao período de 19/01 a 24/02/2015).

IX. AUTORIZAR a prorrogação da convocação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, para compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos períodos de 24.08 a 23.09.2014 e de 25.10.2014 a 24.02.2015, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno.

X. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, Titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 6ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 a 23.09.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 24.09 a 24.10.2014, nos termos do art. 66 § 9º, do Regimento Interno; e de 25.10 a 1º.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para compor, em vaga decorrente da ampliação do Tribunal, as Eg. 8ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 a 12.08.2014, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.08 a 12.09.2014, nos termos do art. 66, § 9º, do Regimento Interno; e de 13 a 20.09.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da Portaria PSGP 1329/14, referente à sua vinculação ao gabinete da Exma. Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.

XII. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Magalhães nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 14 a 21.09.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 22.09 a 22.10.2014, em virtude de férias; e de 23 a 30.10.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno. (Vide Resolução Administrativa TRT3/STPOE 183/2014 que tornou sem efeito este inciso.)

XIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho João Bosco Pinto Lara nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: 12 a 19.10.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 20.10 a 21.11.2014, em virtude de férias; e de 22 a 29.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XIV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Cleber Lúcio de Almeida, Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Cristiana Maria Valadares Fenelon nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: 05 a 12.10.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 13.10 a 12.11.2014, em virtude de férias; e de 13 a 19.11.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.

XV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia/MG, para compor, em vaga decorrente do falecimento do Exmo. Desembargador do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto, as Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 07 a 14.09.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 15.09 a 17.10.2014; e de 18 a 25.10.2014, com base no art. 66, § 1º, do Regimento Interno.

XVI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jésser Gonçalves Pacheco, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 5ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: 04 a 11.08.2014, nos termos do art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 12.08 a 12.09.2014, em virtude de férias; e de 13 a 20.09.2014, com base no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item II da Resolução Administrativa nº 008/2014, a partir de 04.08.2014.

Sala de Sessões, 21 de agosto de 2014.

TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3/Cad. Jud. 28/08/2014, n. 1.547, p. 34-36)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial