TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO
OFÍCIO-CIRCULAR CR N. 28, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Ofício-Circular n. 28/2014/CR/TRT Belo Horizonte, 16 de junho de 2014
Ao(à) ilustríssimo(a) Senhor(a)
Diretor(a) de Secretaria de Vara do Trabalho
Assunto: Reiteração de pedido de fornecimento de dados da produtividade de Juízes Titular e/ou Substituto e Auxiliar
Sr(a). Diretor(a) de Secretaria,
Reitero o teor do Ofício Circular nº 17/2014/CR/TRT, solicitando informações sobre a atuação ou não de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho, com identificação a respeito de ser o auxílio fixo ou móvel, no período de 01.01.2014 a 31.03.2014, e, em caso positivo, a remessa à Corregedoria Regional dos resultados obtidos pelos Juízes Titular e/ou seu Substituto e Auxiliar, conforme art. 118-D do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
As respostas deverão observar o modelo de quadro d e produtividade, em anexo, e ser encaminhadas para a Secretaria da Corregedoria Regional, no endereço eletrônico ‘scr@trt3.jus.br’, dentro do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.
Atenciosamente,
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Corregedora
TRT da 3ª Região
ANEXO ÚNICO, OFÍCIO-CIRCULAR N. 28/2014
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DEMONSTRATIVO DE PRODUTIVIDADE - JUIZ TITULAR/SUBSTITUTO E JUIZ AUXILIAR - PERÍODO DE APURAÇÃO: 01.01.2014 A 31.03.2014
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VARA DO TRABALHO: 6ª VT DE UBERLÂNDIA
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JUIZ TITULAR: DR. FERNANDO SOLLERO CAIAFFA
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JUIZ SUBSTITUTO: _ _ _
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JUIZ AUXILIAR 1: DR. MARCELO MARQUES
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Período do Auxílio:
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10 A 14/02/2014 |
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JUIZ AUXILIAR 2: _ _ _
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Período do Auxílio:
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JUIZ AUXILIAR 3: _ _ _ |
Período do Auxílio:
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JUIZ AUXILIAR 4: _ _ _
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Período do Auxílio:
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Número total de audiências (Titular, Substituto e Auxiliar), excluídas as aud. de julgamento
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Média diária de audiências (SEM A ATUAÇÃO DE JUIZ AUXILIAR) |
Média diária de audiências (COM A ATUAÇÃO DE JUIZ AUXILIAR)
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Dias da semana em que é realizada pauta dupla
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PRAZO MÉDIO ATUAL
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COM JUIZ AUXILIAR
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SEM JUIZ AUXILIAR
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Nº dias (ver obs. 3) |
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Titular/Substituto
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58 |
inicial (rito ordinário)
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4 |
inicial (rito ordinário)
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4 |
segunda-feira
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x |
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audiência inicial (rito ordinário) |
254 |
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Auxiliar 1
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33 |
instrução (rito ordinário)
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1 |
instrução (rito ordinário)
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1 |
terça-feira
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x |
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audiência de instrução (rito ordinário) |
VIDE OBS. 2 |
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Auxiliar 2
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sumaríssimo
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8 |
sumaríssimo
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18 |
quarta-feira
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primeira audiência do rito sumaríssimo |
25 |
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Auxiliar 3
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tentativa de conciliação em execução |
VIDE OBS. 1 |
tentativa de conciliação em execução |
VIDE OBS. 1 |
quinta-feira
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Auxiliar 4
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sexta-feira
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Obs.: 1 - Informar todos os períodos em que houve atuação de juiz auxiliar na Vara do Trabalho
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Obs. 2 - Marcar com um "x" os dias da semana em que é realizada pauta dupla
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Obs. 3 - Preencher o campo "PRAZO ATUAL" com base nos seguintes parâmetros: a) para a audiência inicial do rito ordinário e a primeira audiência do rito sumaríssimo, o número de dias corridos contados da data do ajuizamento da ação; b) para a audiência de instrução do rito ordinário, o número de dias corridos contados da data da audiência inicial.
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IMPORTANTE |
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INFORMAR A OCORRÊNCIA DE PERÍODOS DE FÉRIAS, CONVOCAÇÕES PARA O TRIBUNAL E/OU LICENÇAS DOS JUÍZES TITULAR E/OU SUBSTITUTOS, DURANTE O PERÍODO DE AUXÍLIO, E/OU MESMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE TENHAM IMPEDIDO A ATUAÇÃO CONCOMITANTE DO TITULAR / SUBSTITUTO E AUXILIAR
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OBSERVAÇÕES DA VARA DO TRABALHO
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1 – AS AUDIÊNCIAS ACIMA ESPECIFICADAS SÃO REALIZADAS DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA. ÀS SEXTAS, HÁ O REVEZAMENTO DE PAUTA EXTRA PARA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMO (10 A 12 AUDIÊNCIAS) OU PAUTA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO (10 A 12 AUDIÊNCIAS), CONFORME NECESSIDADE. 2- O EXMO. JUIZ TITULAR REALIZA AUDIÊNCIAS UNAS INCLUSIVE NOS PROCESSOS SUJEITOS AO RITO ORDINÁRIO, MOTIVO PELO QUAL QUASE NÃO TEMOS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO NESTES FEITOS. ASQUE SÃO MARCADAS SÃO AQUELAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA.
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(DISPONIBILIZAÇÃO: VIA E-MAIL, EM 23/06/2014)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial