A conciliação como concretização do acesso à justiça


Título: A conciliação como concretização do acesso à justiça
Autor: Orsini, Adriana Goulart de Sena
Outros autores: Mello, Ana Flávia Chaves Vaz de
Amaral, Tayná Pereira
Resumo: "O presente trabalho objetiva questionar como, em um sistema sobre o qual paira o princípio da indisponibilidade, legitima-se a conciliação e, consequentemente, a disponibilidade dos direitos do empregado por sua própria vontade. A partir da análise de casos concretos e do estudo doutrinário, a síntese que se segue pretende fazer uma releitura das razões pelas quais as partes se conciliam, sendo certo que suas repercussões extrapolam os aspectos endoprocessuais, findando o conflito não apenas numa dimensão formal-processual."
Assunto: Acesso à justiça, Brasil
Direito do trabalho, Brasil
Mediação e conciliação, Brasil
Renúncia (direito do trabalho), Brasil
Ativismo judicial, Brasil
Equidade (direito do trabalho), Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Indisponibilidade, Brasil
Idioma: por
Referência: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MELLO, Ana Flávia Chaves Vaz de; AMARAL, Tayná Pereira. A conciliação como concretização do acesso à justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 41-55, jan./jun. 2011.
URI: http://hdl.handle.net/11103/12874
Data de publicação: 2011


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