Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica


Title: Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Author: Mendes, Marcus Menezes Barberino
Other authors: Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Publishing house: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Summary: Na última versão deste texto, revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da “alienidade”. Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de civilização. O presente estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das idéias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reorganização produtiva, que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhecendo a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, buscamos no alheamento do trabalho - em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial - a devida consistência conceitual da subordinação jurídica, ressaltando o caráter essencial da “alienidade” no Direito do Trabalho.
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, out. 2008.
Subject: Direito do Trabalho, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Economia, Brasil
Relação de emprego, Brasil
Empregador, Brasil
Subordinação, natureza jurídica, Brasil
Subordinação, análise, Brasil
Capitalismo, Brasil
Contrato de trabalho, Brasil
Dependência econômica, Brasil
Trabalhador autônomo, Brasil
Trabalhador, proteção, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Language: por
Reference: MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, out. 2008.
URI: http://hdl.handle.net/11103/1189
Publication Date: 2007


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)