O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a diminuição do assédio moral nas relações de emprego


Título: O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a diminuição do assédio moral nas relações de emprego
Autor: Azeredo, Amanda Helena Guedes
Outros autores: Renault, Luiz Otávio Linhares
Editora: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Resumo: Este artigo é um breve estudo acerca de uma importante questão afeta às relações de emprego, inseridas em um contexto econômico ultraliberalista, que busca o lucro a qualquer custo, sem teia nem peia, ainda que para tanto seja necessário o sacrifício de condições dignas de trabalho. Pretende-se demonstrar que as práticas atuais, aliadas às inúmeras modificações flexibilizadoras do Direito do Trabalho, propiciam a prática do assédio moral, que traz graves consequências na vida dos empregados, afrontando o princípio da dignidade da pessoa humana. O propósito maior desta pesquisa é a demonstração da necessidade de mudança de postura, tanto do legislador quanto dos aplicadores do Direito, para impedir o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana através da prática do assédio moral.
Fonte: Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 201-211, jan./jun.2009.
Assunto: Assédio moral, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Relação de emprego, Brasil
Flexibilização do trabalho, Brasil
Idioma: por
Referência: AZEREDO, Amanda Helena Guedes; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a diminuição do assédio moral nas relações de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 201-211, jan./jun. 2009.
URI: http://hdl.handle.net/11103/1112
Data de publicação: 2009


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